Defensorias nos Babaçuais: Um Encontro Vital para a Justiça Climática e Ambiental

Um Clamor por Justiça e Preservação

“Ei, não derrube essas palmeiras! Nos devolvam os palmeirais!” Essas palavras, acompanhadas de músicas, ecoaram em Imperatriz, onde quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins se reuniram para discutir questões urgentes de justiça climática, ambiental e de gênero. O encontro faz parte do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, que teve seu início na quinta-feira, 16, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), estendendo-se até a sexta-feira, 17.

A iniciativa, impulsionada pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), conta com o apoio das Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), do Pará (DPE-PA) e do Piauí (DPE-PI). O objetivo é fortalecer a atuação colaborativa das entidades na proteção das comunidades extrativistas e na defesa do bioma Cerrado, que enfrenta sérios riscos devido à expansão do agronegócio.

Ouvindo as Vozes das Comunidades Tradicionais

No evento de abertura, o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, ressaltou a relevância do diálogo com as comunidades tradicionais: “Existem dores que a lei não revela. É essencial escutar essas mulheres e, com base nisso, traçar as prioridades da Defensoria”, declarou. Essa abordagem é crucial para garantir que as necessidades e os direitos das quebradeiras sejam devidamente representados.

A defensora pública Kênia Martins, que idealizou o projeto, explicou que essa etapa representa a consolidação das ações nos quatro estados e uma preparação para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro. “A proposta é estabelecer estratégias de litigância que promovam a justiça climática, territorial e ambiental”, destacou.

Unidade em Prol da Justiça Ambiental

O defensor-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Aires, enfatizou a importância da união entre as instituições: “As fronteiras entre nossos estados são apenas linhas imaginárias. A Defensoria Pública brasileira demonstra sua força e comprometimento ao se unir na defesa das quebradeiras e do meio ambiente”, afirmou. Essa colaboração é vital para enfrentar os desafios atuais e futuros relacionados à preservação ambiental.

Representantes das Defensorias do Pará e do Piauí também enfatizaram o papel central das mulheres nesse processo e a importância da Defensoria como ferramenta de transformação social. A vice-coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Ednalva Ribeiro, declarou: “A Defensoria Pública está ouvindo nossas vozes e nos ajudando a combater as violências e a destruição dos babaçuais. Queremos ser ouvidas e atendidas”, afirmou com determinação.

Debates e Contribuições para a Pré-COP

A mesa de abertura contou com a presença de representantes do Ministério das Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), da ONU Mulheres, da Uemasul e da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Essa diversidade de vozes enriqueceu as discussões e reforçou o compromisso das instituições com a causa das quebradeiras.

Entre as atividades programadas, foram realizados debates, oficinas temáticas e a entrega da Carta da Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais, um documento que sintetiza as principais demandas das comunidades extrativistas com vistas à COP30. Esse esforço conjunto ressalta a importância de se ouvir as necessidades e os anseios dessas comunidades, fundamentais na luta pela preservação do nosso meio ambiente.

O projeto “Defensorias nos Babaçuais” é uma ação coletiva das Defensorias Públicas e do MIQCB, com apoio do Ministério das Mulheres, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da ONU Mulheres. A união de esforços busca promover um futuro mais justo e sustentável para as comunidades que dependem dos babaçuais.