A Proposta de Inclusão no Programa ‘Gás do Povo’
O deputado federal Josivaldo JP, do PSD, apresentou duas emendas à Medida Provisória 1313/25, com o objetivo de incluir agricultores e famílias em situação de vulnerabilidade no programa ‘Gás do Povo’. Essa iniciativa visa oferecer gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de lares brasileiros. A proposta está em análise por uma comissão mista, sendo relatada pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro.
Na visão de Josivaldo, a distribuição do gás deve seguir um critério que priorize as famílias que residem em áreas com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Esse critério reforça a diminuição das desigualdades regionais e sociais”, explica o parlamentar. Ele acredita que essa abordagem assegura que comunidades historicamente carentes sejam beneficiadas, sem deixar de fora grupos vulneráveis que habitam regiões mais ricas.
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Proposta de Amparo à Agricultura Familiar
Além de incluir famílias vulneráveis, Josivaldo também sugere que o programa ‘Gás do Povo’ contemple produtores de agricultura familiar, especialmente aqueles que residem em cidades afetadas por desastres naturais, emergências ou situações de calamidade pública. O deputado destaca que “as pessoas da agricultura familiar são mais vulneráveis por terem menor capacidade de absorção de prejuízos e de recomposição de sua produção”, o que reforça a necessidade de um sistema de proteção social mais robusto para esse segmento.
Com essas emendas, o deputado busca não apenas ampliar o acesso ao gás para os mais necessitados, mas também garantir que os agricultores e suas famílias sejam devidamente amparados em momentos críticos. Essa ação é vista como uma forma de reconhecer a importância do setor rural e de oferecer suporte às comunidades que dependem da agricultura familiar para sua subsistência e desenvolvimento.
O foco em famílias com menor IDH e em produtores rurais é uma estratégia que pode trazer impacto significativo para os que vivem em condições mais desfavoráveis, proporcionando uma rede de proteção mais ampla e inclusiva. O deputado Josivaldo JP espera que suas propostas sejam analisadas com atenção, pois acredita que medidas como essas são essenciais para atender às necessidades da população vulnerável e promover a equidade no acesso a recursos básicos.
