Iniciativa Visa Promover Aleitamento Materno
O Senado Federal está se preparando para discutir em 2026 a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Esse projeto de lei, conhecido como PL 4.768/2019, atualmente se encontra em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deverá ser encaminhado ao Senado no início do ano.
Entre as principais diretrizes da proposta, destacam-se o incentivo à criação de ambientes acolhedores para mães que amamentam. A iniciativa não apenas assegura o direito da mãe e da criança ao aleitamento nos padrões definidos pelas autoridades sanitárias, mas também visa conscientizar a sociedade acerca da relevância da amamentação.
Outro objetivo importante do projeto é estimular a adoção de medidas que facilitem o aleitamento materno em locais como ambientes de trabalho, espaços de lazer, hospitais, escolas, além de instituições prisionais. A proposta também inclui o incentivo à doação de leite materno, expandindo a rede de bancos de leite, bem como a promoção de estudos e pesquisas sobre o tema.
Além disso, a proposta foi alterada durante sua tramitação na Câmara para incluir o incentivo a programas de suplementação alimentar destinados a mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou que se encontrem privadas de liberdade. Essa adição destaca a preocupação com o bem-estar das mães e de seus bebês, especialmente em contextos desafiadores.
Os responsáveis por esta importante iniciativa são os deputados federais Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, e Greyce Elias, do Avante de Minas Gerais. A proposta tem potencial para impactar positivamente a saúde e o bem-estar de muitas mães e crianças brasileiras, além de promover a importância do aleitamento materno como um direito fundamental.