Vagas Disponíveis em Cursos Técnicos na Bahia
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a abertura de 25.235 vagas em 59 cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio, disponíveis através de um sorteio eletrônico. Esta iniciativa atenderá escolas localizadas em 199 municípios, abrangendo todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições começaram na última sexta-feira (9) e seguem até o dia 2 de fevereiro. O sorteio e a divulgação dos resultados estão programados para o dia seguinte, enquanto as aulas estão previstas para iniciar em 9 de fevereiro.
A matrícula dos alunos selecionados acontecerá nos dias 4 e 5 de fevereiro, e o cadastro reserva será convocado entre os dias 6 e 9 de fevereiro. Os interessados que podem se inscrever são, prioritariamente, aqueles que concluíram o Ensino Médio (incluindo suas modalidades) em instituições da rede pública municipal, estadual ou federal. Além disso, os egressos de escolas privadas ou filantrópicas que tenham obtido bolsa integral também podem participar, desde que apresentem a documentação necessária. O edital especifica que apenas candidatos residentes e domiciliados na Bahia têm direito a concorrer às vagas.
Como se Inscrever e Regras do Processo
As inscrições são isentas de taxas e devem ser realizadas exclusivamente através do Portal da Educação (ba.gov.br/educação), utilizando um formulário eletrônico. Durante o cadastro, o candidato precisará informar seu CPF e criar uma senha de seis a oito dígitos. O edital ainda determina que cada candidato pode fazer apenas uma inscrição e, em caso de múltiplas tentativas, a última será a válida. Durante o período de inscrição, é permitido alterar a senha, o curso e o turno escolhidos, mas não o município de residência nem o CPF. Cada candidato deve optar por um único município, unidade escolar, curso e turno para concorrer às vagas.
O edital, disponível para consulta, inclui a lista de cursos, municípios, unidades escolares, turnos e a quantidade de vagas disponíveis. Entre os cursos oferecidos, encontram-se opções nos campos de Ambiente e Saúde, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios e Informação e Comunicação, incluindo formações como Enfermagem, Agropecuária, Eletromecânica, Administração e Informática.
Critérios e Condições do Sorteio
A seleção para as vagas será feita em uma única etapa, levando em consideração inicialmente os egressos de Pessoas com Deficiência (PcD) e, em seguida, a ampla concorrência, de acordo com a situação escolar do candidato. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos PcD precisarão apresentar um laudo médico contendo o CID (Classificação Internacional de Doenças), além da documentação exigida para matrícula.
Importante ressaltar que não haverá sorteio para turmas que não atingirem o mínimo de 35 inscritos, o que impede a matrícula e o início das aulas. Ademais, para que a turma seja viável, é necessário que pelo menos 20 alunos estejam matriculados até o início das aulas. Uma exceção será feita para o Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (NTE 21), que reservará 5% das vagas para vítimas e familiares das vítimas da explosão de fogos em Santo Antônio de Jesus, mediante comprovação.
Documentação Necessária para a Matrícula
Os alunos selecionados no sorteio deverão comparecer à unidade escolar nos dias 4 e 5 de fevereiro, portando a documentação exigida pelo edital. Isso inclui: histórico escolar (original), RG (original e cópia), CPF (original e cópia), comprovante de residência recente (original e cópia), e carteira de vacinação atualizada (original e cópia).
O edital também estabelece que, caso ocorram desistências, as unidades escolares poderão preencher as vagas remanescentes com candidatos que se inscreveram, conforme as regras para convocação do cadastro reserva. Além disso, uma norma prevê que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada matrícula para candidatos que forem contemplados no sorteio, sejam da lista principal ou do cadastro reserva.