Divergências no MPMA
Uma crise institucional sem precedentes afetou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) neste último fim de semana. Em um movimento inédito, dez promotores de Justiça que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) formalizaram um pedido de exoneração coletiva. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral de Justiça manifestar-se favorável à soltura de investigados detidos na Operação Tântalo II.
O requerimento, protocolado no domingo (11/1), foi endereçado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e foi assinado por membros atuantes nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. No documento, os promotores expressam que a posição da chefia institucional contraria a análise técnica elaborada ao longo do processo investigativo, que investiga um suposto desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos na cidade de Turilândia, situada no interior do estado.
Práticas Questionáveis
Os integrantes do Gaeco alegam que as prisões preventivas dos envolvidos foram decretadas com base em evidências robustas, que o Judiciário considerou suficientes para garantir a continuidade da investigação, coibir a reiteração de crimes e evitar interferências políticas. Para o grupo de promotores, o parecer da Procuradoria-Geral fragiliza os esforços de combate ao crime organizado e gera desconfiança nas apurações complexas realizadas pelo Ministério Público.
No ofício, os promotores ressaltam que a diferença de opiniões tornou insustentável sua permanência no Gaeco. Contudo, informaram que irão elaborar um relatório detalhado sobre o progresso das investigações, visando assegurar a continuidade dos trabalhos por outros membros da instituição.
Parecer a Favor da Liberdade Provisória
Essa exoneração coletiva ocorreu após o MPMA emitir um parecer favorável à revogação das prisões do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita, de vereadores, empresários e servidores que estão sendo investigados na Operação Tântalo II. Os suspeitos estavam detidos desde a semana do Natal, sob acusações de participação em um esquema de corrupção que envolvia empresas de fachada, fraudes em licitações e pagamentos por serviços não prestados.
Embora tenha solicitado a soltura, o MPMA recomendou a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre os investigados, recolhimento domiciliar noturno e restrições no acesso a órgãos públicos. O parecer, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, foi enviado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda decidirá sobre a aceitação ou não da recomendação.
Investigação de um Esquema Organizado
As investigações conduzidas pelo Gaeco revelaram a existência de uma organização criminosa estruturada na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia entre 2021 e 2025. Segundo o Ministério Público, havia uma divisão de funções entre agentes políticos, empresários e operadores financeiros. Empresas fictícias eram utilizadas para emissão de notas fiscais fraudulentas, facilitando o desvio sistemático de recursos públicos, especialmente nas áreas da Saúde e Assistência Social.
Conforme apontam as investigações, parte dos montantes desviados era repassada a vereadores com o intuito de garantir a aprovação de contas e evitar fiscalizações. O esquema culminou na deflagração da Operação Tântalo II em dezembro, como um desdobramento de uma fase anterior das investigações.
Repercussões da Exoneração Coletiva
Nos bastidores, a exoneração coletiva é interpretada como um ato extremo de descontentamento, evidenciando um racha interno no Ministério Público do Maranhão. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (12/1), o MPMA declarou que “alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas”.