Conflito no MPMA: Promotores Reagem à Defesa de Libertação
Na última semana, um grupo de dez promotores do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) do MPMA (Ministério Público do Maranhão) protocolou um pedido de exoneração coletiva. O movimento ocorreu após o procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, manifestar apoio à soltura de políticos envolvidos em um esquema que desviou aproximadamente R$ 56 milhões.
O pedido de exoneração foi apresentado no domingo (11) e contou com as assinaturas dos promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. Eles argumentam que a posição da cúpula do MPMA vai contra a análise técnica desenvolvida ao longo da investigação, que se concentra em desvios de recursos públicos no município de Turilândia, localizado no interior do Maranhão.
Os promotores defendem que as prisões preventivas foram fundamentadas em evidências consideradas robustas pelo Judiciário. O objetivo dessas prisões, segundo eles, era proteger a investigação, evitar a repetição de crimes e prevenir interferências políticas nas apurações.
A operação Tântalo II, realizada no fim de dezembro, resultou na prisão do prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, da primeira-dama, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, além da vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, e de outros vereadores, pregoeiro e empresários. O inquérito do Gaeco aponta indícios de crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, todos supostamente ocorridos durante a gestão de José Paulo Dantas Filho, conhecido como Paulo Curió.
Após o anúncio do pedido de exoneração coletiva, o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, emitiu uma nota para a sociedade. No comunicado, reafirmou o compromisso do Ministério Público do Maranhão com a legalidade e a transparência, além de prestar esclarecimentos sobre a atuação do órgão na operação em Turilândia.
“O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público. Assim, nos sentimos na obrigação de esclarecer nossa atuação institucional em relação à operação realizada no município de Turilândia”, destacou um trecho da nota.
O procurador-geral enfatizou que todas as ações adotadas durante a investigação são estritamente legais e que as decisões tomadas não ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação. “As medidas requeridas não representam qualquer tentativa de desrespeitar as normas que regem o processo penal. Na verdade, observam criteriosamente os preceitos legais que estipulam que medidas mais severas, como a prisão, devem ser aplicadas apenas quando absolutamente necessárias. Sendo assim, é legítima a adoção de outras medidas cautelares que sejam adequadas ao caso em questão, quando estas se mostrarem suficientes e proporcionais”, completou.