Iniciativa busca ampliar o acesso cultural e fortalecer a educação integral
No dia 14 de janeiro de 2026, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a política nacional intitulada “Mais Cultura nas Escolas”. A proposta visa aumentar o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades, promovendo uma parceria entre a União, estados, o Distrito Federal, municípios e a sociedade civil.
Segundo os detalhes da proposta, o repasse de recursos às instituições de ensino estará condicionado à adesão ao programa e à execução de um Plano de Atividade Cultural. Este plano deve contemplar a identificação e delimitação das ações a serem financiadas, as metas e cronogramas de execução, além da previsão de início e término das atividades ou fases programadas.
A seleção dos projetos receberá a condução das escolas, que realizarão chamadas públicas com o auxílio do conselho escolar, garantindo uma participação efetiva da comunidade no processo.
O texto que foi aprovado é um substitutivo do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 533/24, original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Para Motta, o programa “Mais Cultura nas Escolas” representa um avanço nas políticas educacionais, reafirmando o papel da arte e da cultura como elementos essenciais na formação integral do ser humano. O deputado destacou que a iniciativa estimula a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos alunos, promovendo um diálogo enriquecedor entre a escola e a comunidade. “Aproximamos os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional, ampliando, assim, o direito constitucional ao acesso à cultura”, comentou.
Além disso, Motta incluiu no projeto três novos eixos temáticos: promoção da leitura e da literatura nas escolas; audiovisual e cinema; e a cultura do acesso e os direitos culturais das pessoas com deficiência. Estas novas adições se somam aos nove eixos já previstos no texto original, que abrangem desde a criação, circulação e difusão da produção artística até a educação patrimonial e a cultura digital.
O relator destacou a importância de adequações nas diretrizes, metas e estratégias que visam concretizar a Política “Mais Cultura nas Escolas”. “É necessário realizar pequenos ajustes que possam contribuir para a efetividade da política”, afirmou Motta.
Outro aspecto relevante é que as atividades artístico-culturais deverão estar alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece os conteúdos a serem abordados durante os anos do ensino fundamental. A BNCC é um componente fundamental do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Próximos Passos
Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto agora será analisado de maneira conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a norma se torne lei, é imprescindível que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.