Situação Alarmante na BR-010
Na tarde da última quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou uma situação de alto risco na BR-010, em Imperatriz, Maranhão. Durante a abordagem, a equipe da PRF estava a caminho para sinalizar um acidente quando notou um veículo de passeio trafegando em velocidade consideravelmente abaixo da média, causando retenção no trânsito e formando uma longa fila de carretas. Tal comportamento levou à intervenção imediata dos policiais.
Durante a fiscalização, a equipe constatou irregularidades graves no transporte. No banco traseiro do veículo, uma criança de 8 anos estava sem cinto de segurança, cercada por pneus soltos. O transporte de cargas soltas no mesmo espaço que passageiros é extremamente perigoso, pois, em caso de uma frenagem brusca ou manobra, objetos como pneus podem transformar-se em projéteis, levando a lesões severas.
Além disso, outra criança, apenas 2 anos de idade, era transportada no banco dianteiro, no colo de uma mulher, sem qualquer dispositivo de retenção. Em uma colisão, a física torna impossível segurar uma criança dessa forma: o impacto pode multiplicar o peso do corpo, fazendo com que a criança seja projetada contra o painel ou partes internas do veículo, aumentando o risco de esmagamento pelo adulto responsável.
Infrações e Consequências
A ausência de dispositivos de retenção infantil é considerada uma infração gravíssima, conforme estipulado no Art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa infração resulta em multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do veículo até que a situação seja regularizada. O uso adequado de bebês-conforto, cadeirinhas ou assentos de elevação pode reduzir em até 70% o risco de lesões graves em acidentes, sendo fundamental para a segurança das crianças.
Frente ao exposto, a conduta do motorista de 48 anos foi inicialmente enquadrada no artigo 132 do Código Penal, que trata do perigo à vida ou saúde de outrem. O condutor foi orientado sobre os riscos envolvidos e assinou um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal de Imperatriz quando solicitado.
As crianças e a mulher que as acompanhava foram encaminhadas a um transporte coletivo para seguirem viagem de forma segura. A atuação da PRF nesta situação ressalta a importância da fiscalização nas estradas e a necessidade de conscientização sobre a segurança no transporte de crianças.