Desempenho dos Cursos de Medicina em Foco
Uma recente avaliação revelou que três em cada dez cursos de medicina no Brasil não atendem aos padrões de qualidade esperados. O Enamed, exame que mede a formação dos alunos, trouxe à tona a insatisfação com a qualidade de algumas graduações no país.
As reações a esses dados foram diversas. Enquanto associações de universidades criticaram as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e contestaram a metodologia da avaliação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) apoiou a ideia de uma avaliação obrigatória para a prática da profissão, em debate no Congresso e apelidada de “OAB” da Medicina.
Da totalidade de 351 cursos de Medicina analisados pelo Enamed, 340 estão sob a supervisão do MEC, já que as graduações estaduais e municipais não estão inclusas. Dentre esses, 99 obtiveram conceitos 1 e 2, indicando a possibilidade de punições para essas instituições de ensino.
O MEC deve instaurar processos administrativos para supervisionar esses cursos, com medidas que variam da proibição de expansão de vagas à suspensão do vestibular, caso seja constatado um alto percentual de alunos sem o nível de proficiência adequado. As instituições com resultados insatisfatórios têm um prazo de 30 dias para apresentar suas justificativas.
Nível de Proficiência dos Alunos
No total, 89.024 alunos e profissionais foram avaliados. Aqueles que realizaram o exame puderam usar a nota também no Exame Nacional de Residência (Enare), o que, segundo o MEC, aumentou o interesse pelos avaliadores.
Aproximadamente 39 mil estudantes próximos de concluir a formação foram avaliados, e cerca de 67% conseguiram atingir o nível mínimo de proficiência, definido a partir da nota 3. Isso indica que quase 13 mil alunos, prestes a se tornarem médicos, não conseguiram demonstrar conhecimentos mínimos.
A maior parte dos cursos com desempenho insatisfatório pertence a instituições de ensino superior municipais, com 87% recebendo os conceitos 1 e 2, além das instituições privadas com fins lucrativos, que apresentaram 61% de insatisfação. Essas últimas, que correspondem a cerca de 39% dos cursos, são responsáveis pela ampliação do número de vagas em Medicina no país.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância das instituições privadas, que representam aproximadamente 80% das universidades, porém enfatizou a necessidade de garantir qualidade na oferta desses cursos.
Reações das Entidades e Propostas de Melhoria
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, caracterizou os resultados do exame como reflexo de uma situação “caótica”. Ele ressaltou que é irresponsável permitir que alunos com notas baixas ingressem na profissão, apontando que o conceito 3, que representa uma faixa intermediária, é insuficiente para garantir uma formação de qualidade.
A Federação Nacional dos Médicos (FNM) também comentou sobre um projeto de lei em andamento no Congresso, que pretende tornar obrigatória uma prova de proficiência para médicos recém-formados. O ministro Camilo Santana, em declarações recentes, começou a defender que o próprio Enamed poderia assumir essa função no futuro.
“O aumento descontrolado de escolas médicas e a inserção de profissionais com formação inadequada no mercado exigem uma intervenção imediata”, destacou a FNM em nota.
José Hiran Gallo, presidente do CFM, preocupou-se com a saúde da população, afirmando que a situação atual é alarmante, uma vez que mais de 13 mil graduados em Medicina não atingiram as competências mínimas exigidas, colocando em risco a segurança e a qualidade do atendimento à saúde.
Questões Estruturais e Propostas para o Futuro
A avaliação do Enamed também evidenciou questões estruturais que precisavam ser abordadas. Alexandre Nicolini, pesquisador em gestão acadêmica, destacou que a prova expôs problemas que avaliações anteriores não conseguiam identificar. Ele reiterou a necessidade de uma avaliação de qualidade mais rigorosa, diferenciando as funções do Estado e dos conselhos profissionais.
Nicolini propõe que o MEC deve ser responsável pela avaliação da formação, sugerindo um convênio com o Inep para a elaboração de exames de proficiência. Ele também mencionou que a natureza das questões do Enamed, focadas na resolução de problemas clínicos, reflete a prática real, e a falta de habilidade em resolver tais problemas pode comprometer a atuação dos futuros médicos.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que buscou em vão barrar a divulgação das notas do exame, apontou divergências nos dados divulgados pelo MEC e aguarda esclarecimentos sobre o processo. Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com a condução do MEC, criticando a definição dos parâmetros de desempenho e a aplicação de penalidades sem a devida transparência ou diálogo com as instituições de ensino.