Reconhecimento de Emergência em Diversas Regiões
No dia 20 de março, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou a situação de emergência em 15 cidades brasileiras que enfrentam desastres naturais. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e abrange estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A lista das cidades afetadas é extensa. Na Bahia, os municípios de Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu estão passando por um período de estiagem. No Ceará, Boa Viagem e Canindé sofrem com a mesma situação, enquanto Araguanã, no Maranhão, e Lastro, Mãe D’Água e Solânea, na Paraíba, também enfrentam desafios relacionados à falta de chuvas. Por outro lado, Jaguaribe, no Ceará, e Parelhas, no Rio Grande do Norte, vivem um momento ainda mais crítico, enfrentando a seca, que se caracteriza por um prolongado período sem chuvas.
Além da estiagem, algumas cidades também foram severamente impactadas por chuvas intensas. Açucena e Almenara, em Minas Gerais, bem como Cerro Grande do Sul, no Rio Grande do Sul, e Massaranduba, em Santa Catarina, registraram ocorrências de alagamentos. Presidente Prudente, em São Paulo, também foi afetada pelas fortes chuvas recentes. Diante desse cenário, as prefeituras têm agora a possibilidade de solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.
Como Acessar Recursos Federais
Com a situação de emergência reconhecida, os municípios podem buscar apoio financeiro junto ao MIDR para ações emergenciais. Os recursos podem ser aplicados na compra de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza para residências e produtos de higiene pessoal e de dormitório.
Para formalizar o pedido de auxílio, as cidades que receberam o reconhecimento federal devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A avaliação dos planos de trabalho enviados será feita pela Defesa Civil Nacional, que, após a análise e aprovação, publicará uma portaria no DOU informando os valores a serem disponibilizados.
Capacitação e Apoio da Defesa Civil Nacional
Visando fortalecer a resposta a desastres, a Defesa Civil Nacional oferece uma variedade de cursos a distância. Essas capacitações têm o intuito de habilitar e qualificar agentes de proteção e defesa civil em níveis municipal e estadual para o uso eficaz do S2iD. O foco é garantir que as equipes estejam bem preparadas para lidar com situações emergenciais nas três esferas de governo.
Com essa iniciativa, espera-se que os municípios impactados obtenham rapidamente o suporte necessário para superar os desafios impostos pelos desastres naturais e restabelecer a normalidade nas comunidades afetadas.