MinC e Governo da Paraíba Unidos em Prol da Cultura
Na última sexta-feira (23), o Ministério da Cultura (MinC) e o governo da Paraíba deram um passo importante na promoção da cultura local, ao anunciarem um investimento de mais de R$ 65 milhões para o desenvolvimento de ações culturais previstas até 2026. A cerimônia, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, marcou a assinatura da ordem de serviço para a construção de sete Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) em diversas cidades paraibanas. Durante o evento, também foram lançados editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e do Arranjos Regionais do Audiovisual, além de outras colaborações voltadas para o fortalecimento do setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que essa iniciativa representa um marco significativo para a cultura nacional. “Nunca se investiu tanto em cultura através da Política Nacional Aldir Blanc. Essa é uma vitória do povo brasileiro. É uma política pública que é democrática, inclusiva e que realmente transforma as comunidades”, afirmou. Ela ressaltou que o novo ciclo de investimentos inclui um percentual obrigatório de recursos voltados à Política Nacional de Cultura Viva, permitindo uma ampliação e qualificação dos pontos de cultura existentes.
A Construção dos CEUs da Cultura e Seus Impactos
Os CEUs da Cultura serão implantados em João Pessoa, Patos, Cabedelo, Campina Grande, Sapé, Bayeux e Esperança, com um aporte de mais de R$ 14 milhões oriundos da Lei Aldir Blanc. Atualmente, a Paraíba já conta com três desses centros, localizados na capital e em Campina Grande, além de um MovCEU em Juazeirinho. Os espaços são projetados para integrar atividades de arte, educação, esporte, lazer, meio ambiente e cidadania, com foco em comunidades que enfrentam vulnerabilidades sociais.
Em seu discurso, João Azevêdo, governador do estado, frisou a relevância econômica da cultura. Ele afirmou que o investimento em políticas culturais não é apenas um favor feito à população, mas sim uma necessidade para o fortalecimento de um setor que gera emprego e renda. “A cultura não conta apenas a nossa história, mas também representa uma oportunidade de sustento para muitas pessoas”, destacou Azevêdo.
Licitações e Chamamentos Públicos para o Setor Cultural
O encontro também foi palco da assinatura de diversas autorizações para licitações e chamamentos públicos, incluindo a aquisição de livros de editoras paraibanas e a compra de mobiliário e computadores para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias. Além disso, foram autorizadas reformas no Centro de Referência do Hip Hop Paraibano e uma parceria para a criação de um Sistema Estadual de Museus.
O MinC e o governo da Paraíba firmaram ainda um acordo com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o desenvolvimento de cursos técnicos na área artística e com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para a capacitação em Produção Cultural e a manutenção do programa Birôs Criativos. Também foi formalizada uma colaboração com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a segunda turma da Pós-graduação em Gestão e Produção Cultural.
Editais de Fomento à Cultura e Impacto Social
Na ocasião, foram lançados editais da Política Nacional Aldir Blanc, abrangendo segmentos como música, artes cênicas, artes visuais e culturas populares. Para o setor audiovisual, estão destinados R$ 4,4 milhões, enquanto as culturas tradicionais receberão R$ 1 milhão. O edital voltado a projetos de povos indígenas, ciganos e comunidades quilombolas conta com um total de R$ 1,2 milhão, e para iniciativas musicais, são R$ 2 milhões. O Prêmio Paraíba Junina 2026 irá disponibilizar R$ 1,4 milhão para grupos de quadrilhas juninas.
Além disso, os editais da Política Nacional Cultura Viva disponibilizam mais de R$ 3 milhões para projetos continuados, incluindo bolsas para Mestres das culturas tradicionais. O secretário de Cultura do estado, Pedro Santos, enfatizou que o investimento no setor cultural tem um impacto direto na vida das pessoas, promovendo não apenas o fortalecimento das expressões culturais, mas também o desenvolvimento humano e social.
Arranjos Regionais e a Criação do Centro de Referência do Hip-Hop
Durante a cerimônia, também foram lançados quatro editais do Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual, com mais de R$ 17 milhões em investimentos. Os editais visam descentralizar os recursos do audiovisual brasileiro, unindo verbas federais com contrapartidas de estados e municípios. Além disso, foi assinado um decreto que cria o Centro de Referência do Hip-Hop da Paraíba, que terá a missão de fortalecer e difundir a cultura Hip-Hop, além de instituir a Semana Estadual do Hip-Hop, a ser celebrada anualmente em novembro.
Para encerrar o evento, foram empossados os novos Conselheiros Estaduais de Política Cultural da Paraíba, que atuarão entre 2026 e 2028, servindo como elo entre o poder público e a sociedade civil na formulação e avaliação das políticas culturais do estado.