Desafios para a Reforma Agrária no Brasil
Atualmente, o Brasil conta com mais de 100 mil famílias acampadas à espera de terra, um indicativo claro do pequeno progresso nas políticas públicas destinadas aos povos do campo. Essa situação foi ressaltada na carta final do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocorreu em Salvador, Bahia. O documento, lido na última jornada do evento, na sexta-feira (23), pela deputada estadual Rosa Amorim (PT-Pernambuco) e pelo dirigente nacional do MST, Márcio Santos, atribui ao agronegócio a responsabilidade por bloquear a reforma agrária no país.
“Esse bloqueio vai na contramão da construção de um projeto de país, uma vez que a Reforma Agrária Popular é expressão da disputa contra o modelo hegemônico do agronegócio e apresenta um caminho para a superação da crise civilizatória e do colapso ambiental que vivemos”, destaca a carta. Ela também critica o poder do agronegócio, que, segundo o documento, controla grande parte do Congresso, dos meios de comunicação e do judiciário.
Impactos das Políticas Públicas no Agronegócio
Um exemplo recente de como o agronegócio tem prevalecido nas decisões políticas é a derrubada de 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes ao chamado PL da Devastação. Essa proposta alterou as regras de licenciamento ambiental para diversas atividades e empreendimentos, trazendo preocupações quanto à proteção ambiental.
Além disso, o Plano Safra 2025/2026, voltado para o agronegócio, é 82,75% superior ao destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar, evidenciando mais uma vez como as políticas públicas favorecem a concentração de terras e a produção de commodities em detrimento da agricultura familiar.
Direitos e Mobilização dos Sem Terra
Em resposta a essa situação, a carta final do MST enfatiza a importância da luta pela democratização da terra, a defesa do território e a centralidade da questão ambiental. Os militantes reconheceram que a luta de classes deve se concentrar no enfrentamento ao modelo do capital do agronegócio, minerário e energético.
Refletindo sobre a análise política e social do Brasil e do mundo, o documento delineia os caminhos a serem trilhados em busca de melhores condições de vida e trabalho, além da defesa da paz e da soberania diante de conflitos e bases militares.
O Papel das Crianças no Movimento
O 14º Encontro Nacional do MST também recebeu a participação de crianças, que entregaram uma carta ao presidente Lula expressando seus desejos e sonhos. “Nosso grande sonho de Sem Terrinha é ver a terra repartida e que todas as crianças e suas famílias tenham um lugar para morar, trabalhar, brincar e viver com dignidade”, afirmam os pequenos.
Outras solicitações das crianças incluíam mais escolas no campo e a garantia de que as existentes não fossem fechadas, reiterando o direito à educação nas comunidades rurais. “Queremos que não tenha mais despejo e violência contra os Sem Terra e que o Estado cumpra sua obrigação de garantir a nossa segurança”, ressaltam na carta.
Contexto Global e Desafios Futuros
A carta do MST não se limita a questões locais, mas também aborda o contexto global, destacando o avanço do imperialismo e suas consequências para os povos. “O imperialismo, especialmente dos EUA, se encontra em um estado de decadência e, sem alternativas, aprofunda sua violência”, analisa o documento, que menciona ações em diversos países da América Latina e outros continentes.
A necessidade de uma luta antiimperialista e o fortalecimento da solidariedade internacional foram enfatizados, com convocações para unir esforços com países em luta, como Venezuela e Palestina. Após a leitura da carta, foi realizado um Ato Político pela Reforma Agrária, que contou com a presença do presidente Lula e da primeira-dama Janja da Silva, celebrando os 42 anos do MST.
O evento, que teve início na segunda-feira (19) com a participação de mais de 3 mil trabalhadores Sem Terra, foi um espaço de diálogo crucial sobre os desafios políticos do movimento e a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento agrário no Brasil. “A Reforma Agrária Popular é uma bandeira que deve ser abraçada por toda a classe trabalhadora”, conclui a carta, reforçando a importância da união na luta por um país mais justo.