Integração e Importância das Relações Profissionais
Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Cultura (MinC) realizou um Dia de Ambientação com 39 novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e outros 12 profissionais contratados temporariamente. Durante essa atividade de integração, representantes da pasta apresentaram as principais políticas culturais em andamento, os setores de atuação e as diretrizes que moldam o trabalho do órgão.
Bruna dos Santos, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), abriu o evento enfatizando a relevância das relações no ambiente profissional. Segundo ela, “é fundamental saber diferenciar a pessoa física da jurídica no trabalho. Para que as relações sejam saudáveis, devemos respeitar o profissionalismo de todos. A construção de uma cultura organizacional positiva depende da postura individual de cada um”.
O Papel dos Servidores na Sustentabilidade das Políticas Públicas
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, fez uma observação crucial sobre a importância dos novos servidores para a sustentabilidade das políticas públicas. “Esses profissionais são essenciais para garantir a eficácia das políticas culturais”, declarou, apresentando iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Por sua vez, Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI), esclareceu a função reguladora da sua secretaria: “A SDAI não emite editais para apoiar projetos, ao contrário, nossa atuação é voltada para a regulação e fiscalização”.
Fomento e Incentivo à Cultura Brasileira
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, também participou da programação, onde destacou os principais mecanismos de financiamento culturais no Brasil. Ele mencionou a Lei Rouanet, que completará 35 anos em 2026, e a Política Nacional Aldir Blanc, agora consolidada como uma política pública permanente. “Enquanto a Lei Rouanet opera sob uma lógica de mercado, com financiamento mediado por patrocinadores, a Aldir Blanc se destaca por promover uma distribuição equilibrada de recursos através do Fundo Nacional de Cultura”, explicou.
Entre os resultados dessa atuação, Henilton anunciou um crescimento de 59% no investimento via Lei Rouanet entre 2022 e 2025, com a região Norte liderando com um impressionante aumento de 439%. Ele também apresentou programas voltados para diferentes segmentos, como o Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste, além da expectativa de lançamento do Programa Rouanet Centro-Oeste em 2026.
Construção Coletiva e Territorialização das Políticas Culturais
Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, enfatizou o trabalho de reconstrução institucional do Ministério da Cultura e a importância da cultura na promoção da soberania e igualdade social. “A atuação da secretaria está diretamente relacionada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura”, disse, ressaltando a importância da Comissão Intergestora Tripartite e a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para a governança democrática no setor.
Roberta também mencionou a relevância dos comitês de cultura e agentes territoriais como ferramentas essenciais para a territorialização das políticas culturais federais. “As pessoas têm direito à cultura e à educação sobre seus direitos. Esse é o cerne do nosso trabalho”, afirmou.
A Importância da Formação Artística e Cultural
Para encerrar a série de apresentações, Fabiano Piúba, secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, ressaltou a natureza democrática do Ministério da Cultura, criado em 1985, em um período de redemocratização do Brasil. “O Ministério da Cultura surge como resposta à necessidade de uma construção coletiva baseada no diálogo e na participação social”, lembrou.
Ele abordou as competências da secretaria em articular cultura e educação, enfatizando a democratização do acesso ao livro e à leitura. Entre as iniciativas destacadas, estão a Rede Nacional das Escolas Livres e as ações de arte e cultura nas escolas de tempo integral, além de reforçar o Plano Nacional do Livro e Leitura.
“A articulação entre cultura e educação é essencial. Esses dois aspectos são frutos da mesma árvore que representa o conhecimento”, afirmou, sublinhando a importância da formação cultural para o desenvolvimento social e a busca por justiça social.
A atividade contou com a presença de diversas autoridades, como o coordenador-geral do Gabinete da Ministra, Elton Gomes de Medeiros, e representantes de várias secretarias do MinC, que juntos fortalecem a gestão cultural no Brasil.