Pauta Prioritária no Senado em 2026
Após um atraso significativo de quase dois anos, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) é esperado como uma das principais discussões do Senado neste começo de ano. O projeto, que foi aprovado nos últimos dias de 2025 na Câmara dos Deputados, chega ao Senado com a responsabilidade de estabelecer diretrizes que realmente possam ser seguidas. Com uma validade de 10 anos, o PNE visa fomentar a melhoria da educação no Brasil. Contudo, na última versão, quase 90% das metas estipuladas não foram alcançadas, em grande parte em decorrência dos efeitos da pandemia.
Expectativas para o Novo PNE
A trajetória que o PNE deve seguir na Casa Alta ainda é incerta, mas a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, já adiantou que o plano será uma prioridade do colegiado em 2026. Em suas palavras, “o principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos. Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), e o ministro da Educação, Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta”.
Avanços na Qualidade Educacional
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais da organização Todos Pela Educação, acredita que, apesar do atraso na tramitação, houve um progresso significativo no debate. Segundo ela, o novo PNE apresenta melhorias em relação ao anterior. “Um dos pontos mais relevantes é a ênfase na qualidade educacional”, observa. Esta afirmação é corroborada por Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, que enfatiza a importância do plano. “Por ter uma vigência de 10 anos, o PNE transita por diferentes gestões. Para que os resultados sejam alcançados, é essencial a colaboração entre todos os entes federativos”, destaca.
Desafios e Metas a Serem Cumpridas
Patricia Mota Guedes ainda ressalta que o texto que passou na Câmara contém “propostas ambiciosas”, que incluem uma maior ênfase na qualidade da educação infantil e a introdução do letramento em matemática durante a alfabetização. Entretanto, para que os 19 objetivos estabelecidos sejam alcançados, o plano determinará que haja monitoramento a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Além disso, o projeto amplia os investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) ao longo de sete anos, com a meta de chegar a 10% ao final do período.
“A maneira como está projetado o monitoramento com metas intermediárias e acordos com os entes federativos é um grande avanço. Garantir 7% do PIB para educação é fundamental para que todas as demais metas sejam atingidas”, sublinha Patrícia.
Importância do Sistema Nacional de Educação
A especialista enfatiza também que a aprovação do Sistema Nacional de Educação representa um passo significativo para o cumprimento das metas do novo PNE. “O funcionamento desse sistema é estratégico para que o monitoramento das ações não se limite a relatórios. Ele prevê a criação de câmaras técnicas em cada estado, que poderão ser espaços importantes para discutir os desafios enfrentados por estados e municípios”, explica. Manoela Miranda complementa que já existem avanços no monitoramento e na divulgação de dados, assim como a previsão de planos de ação bienais por ente federativo. “Além disso, temos um alinhamento com o recém-aprovado Sistema Nacional de Educação, que é crucial para avançar em direção ao cumprimento das metas estabelecidas”, finaliza.
O Atraso do PNE
O novo PNE deveria ter sido enviado ao Congresso até junho de 2023, mas sua chegada só ocorreu em junho de 2024. Embora o novo plano deva entrar em vigor em junho de 2024, o plano anterior foi prorrogado até o final de 2025. A aprovação do texto na Câmara aconteceu em dezembro de 2025, e agora será analisada pelo Senado ao longo de 2026.