Discussões sobre a Violência contra Mulheres Indígenas
No Auditório do Imperial Hotel, em Imperatriz, o seminário “Viver bem é viver sem violência” acontece nos dias 4 e 5 de fevereiro, reunindo autoridades e representantes dos povos indígenas. A iniciativa é promovida em parceria entre o Ministério de Estado dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Participando do evento, o juiz Alexandre Nascimento de Andrade, da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, representa o Comitê da Diversidade e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão. A presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também marca a relevância do encontro.
O foco do seminário é a articulação de propostas voltadas para o fortalecimento das políticas indigenistas e a proteção das mulheres, com o objetivo claro de reduzir e eliminar a violência contra as mulheres indígenas no Maranhão.
As ações discutidas são fruto de um processo participativo que envolveu escutativas com mulheres de diversos povos, como Tenetehara/Guajajara, Ka’apor, Krikati, Gavião, Kreniê, Krapun e Kanela, proporcionando um espaço para que suas vozes e necessidades sejam ouvidas.
Programação do Seminário
Na quarta-feira, dia 4, a programação começou com uma abertura solene às 9h, seguida por uma sessão plenária e uma audiência pública. O evento contou com a presença de autoridades das esferas federal e estadual, que formalizaram a entrega de relatórios e a pactuação de compromissos interinstitucionais.
Na quinta-feira, dia 5, a ênfase será em capacitações e sensibilizações voltadas aos órgãos da rede de proteção. O foco é qualificar profissionais atuantes nas áreas de justiça, desenvolvimento social e saúde, abordando temas cruciais relacionados à cultura indígena.
Além disso, será iniciada a elaboração de um Protocolo Modelo de Atendimento voltado às mulheres indígenas no estado. A mesa de encerramento do seminário está programada para as 17h, prometendo um fechamento produtivo das discussões.
O Papel dos Órgãos de Apoio
Durante o seminário, o juiz Alexandre Andrade ressaltou a importância dos órgãos estabelecidos pelo Judiciário, como o Comitê de Diversidade e a Coordenadoria da Mulher. Segundo ele, essas iniciativas visam proporcionar apoio e defesa dos direitos dos povos originários e, especialmente, das mulheres.
“Na nossa comarca, em Grajaú, temos duas salas da Justiça destinadas a apoiar indígenas das aldeias ‘Bacurizinho’ e ‘Bananal’, focando no atendimento de casos de violência doméstica”, explicou Andrade.
Destacando um marco em sua atuação, o juiz também mencionou a elaboração da primeira sentença judicial traduzida para a linguagem indígena da tribo Guajajara, pertencente ao tronco Tupi-Guarani, chamada de ze’egete. Para isso, contou com a colaboração de Antalylson Guajajara, um estudante indígena de Direito que auxiliou na tradução, garantindo que as decisões judiciais fossem compreensíveis para a comunidade indígena.
Essa ação está alinhada à Política de Linguagem Simples e Direito Visual do Poder Judiciário do Maranhão e segue a legislação nº 15.263/2025, que determina o uso de linguagem clara e acessível pelos órgãos públicos, permitindo que cidadãos compreendam e utilizem as informações que lhes interessam.