Retorno dos Ônibus Após Acordo
SÃO LUÍS – Uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira (6), sob a mediação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), trouxe boas notícias para os usuários do transporte urbano de São Luís. O encontro resultou em uma trégua na greve de ônibus, que já durava mais de uma semana e causava transtornos a milhares de passageiros. A partir das primeiras horas deste sábado (7), os ônibus voltarão a operar na capital.
O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça do Consumidor e reuniu representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e da Prefeitura de São Luís. O compromisso assumido por rodoviários e empresários foi o de reestabelecer a circulação dos ônibus sem novas interrupções neste primeiro momento, almejando assim minimizar os efeitos da paralisação.
Além disso, um acordo foi feito em relação aos salários dos trabalhadores: os vencimentos atrasados devem ser integralmente pagos até a próxima terça-feira (10). Essa medida é considerada crucial para garantir a normalização do serviço e evitar novas paralisações.
Acordo Que Pode Evitar Nova Greve
A promotora de Justiça Lítia Cavalcante, que participou das negociações, enfatizou a importância do retorno do transporte público, tanto para a população quanto para o comércio local. “A gente pediu que os ônibus voltassem a circular porque a população está sofrendo muito, e o comércio também é afetado. Eles aceitaram, desde que os salários sejam pagos até terça-feira. Caso isso não ocorra, a categoria pode paralisar novamente na quarta”, declarou.
MP Exige Aumento do Subsídio no Transporte
Além das negociações sobre a greve, o Ministério Público do Maranhão também protocolou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís, o SET, os consórcios e as empresas de ônibus. O documento solicita um aumento do subsídio por passageiro, que atualmente é de R$ 1,35, para R$ 2,15. O MP argumenta que esse valor é insuficiente para cobrir os custos do sistema e evitar novas paralisações no futuro.
Problemas Estruturais Persiste no Sistema
O MP-MA também destacou que o transporte coletivo de São Luís enfrenta problemas estruturais recorrentes, especialmente em fases de negociação salarial, o que resulta em crises frequentes e episódios de greve. A ação judicial menciona uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Município, que revelou o descumprimento das obrigações contratuais por parte das concessionárias.
Medidas Judiciais Contra Empresas de Transporte
Mesmo após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) que determinou o fim da greve e concedeu um reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários, os ônibus continuaram fora de circulação até a última sexta-feira. Diante dessa situação, o TRT anunciou medidas de bloqueio de bens e multas às empresas de transporte, além da responsabilização do sindicato patronal.
Expectativa de Normalização Gradual do Serviço
Com o novo acordo em vigor, espera-se que o transporte público urbano de São Luís seja completamente normalizado a partir deste sábado. Contudo, o cumprimento do pagamento dos salários será determinante para evitar a retomada da greve nos próximos dias. A situação continuará a ser monitorada pelo Ministério Público, pela Justiça do Trabalho e pelos órgãos responsáveis pelo transporte público na capital.
Vale lembrar que a greve de ônibus no sistema urbano chegou ao oitavo dia nesta sexta-feira (6), com a frota completamente parada, mesmo diante de decisões judiciais que haviam determinado o retorno das operações. Durante esse período, apenas os ônibus do sistema semiurbano estavam em circulação na Grande Ilha, mas ainda assim com restrições, aumentando os transtornos para os moradores e para o comércio local.
Entenda a Diferença Entre Sistemas de Transporte
Em entrevista à TV Mirante, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, explicou as diferenças entre os sistemas urbano e semiurbano. Ele destacou que o transporte semiurbano é gerido pelo Governo do Estado e atende localidades como São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, enquanto o sistema urbano é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Essa separação nas gestões implica que as negociações devem ocorrer de forma distinta, mesmo que envolvam as mesmas empresas e o mesmo sindicato de trabalhadores.
O presidente da MOB enfatizou que o Governo do Estado tem se envolvido ativamente nas negociações, o que possibilitou a retomada do transporte semiurbano. No entanto, destacou que a greve no sistema urbano continua a impactar o funcionamento integral dos Terminais de Integração, já que a integração depende da operação dos ônibus municipais. Assim, a normalização total do transporte público em São Luís só será viável com o fim definitivo da greve no sistema urbano.