Reajuste Significativo para a Merenda Escolar
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento no valor do repasse destinado à merenda escolar em todo o Brasil. O reajuste de 14,35% foi autorizado para este ano e busca apoiar Estados e municípios a enfrentarem os efeitos da inflação nos preços dos alimentos.
Com essa atualização, o investimento total no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) alcançará a marca de R$ 6,7 bilhões em 2026. De acordo com informações do governo federal, esse valor representa um incremento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um impressionante crescimento de 80% em comparação ao que era investido há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que o novo reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos. Ele ressaltou: “Estamos passando de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões neste ano”.
Apoio à Agricultura Familiar
Além do aumento no orçamento, o governo também formalizou um aumento na cota mínima de compras da agricultura familiar. Agora, por determinação legal, estados e municípios devem destinar, obrigatoriamente, 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos agricultores e cooperativas locais. Anteriormente, esse percentual era de 30%. Essa medida visa fortalecer a economia rural e promover a inclusão de pequenos produtores.
A estimativa do MEC é que cerca de R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia do campo por meio dessa nova diretriz. O Pnae é responsável por atender alunos de toda a educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo também a educação de jovens e adultos (EJA) em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
Esse aumento no repasse da merenda escolar e a cota para a agricultura familiar são partes de um esforço contínuo do governo para garantir a qualidade da alimentação dos estudantes e impulsionar o desenvolvimento da agricultura local. O compromisso com a segurança alimentar nas escolas é essencial para assegurar que todos os alunos tenham acesso a uma alimentação saudável e nutritiva, fundamental para o aprendizado e o bem-estar.
Com essas ações, o governo busca não apenas melhorar as condições de alimentação nas escolas, mas também fomentar a economia local e promover a sustentabilidade. Essa estratégia é crucial, especialmente em tempos de desafios econômicos e sociais.