Calendário de Pagamento do Pé-de-Meia 2026
BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos para o programa Pé-de-Meia 2026. Destinado a estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o programa oferece apoio financeiro para auxiliar na conclusão dos estudos.
Os depósitos, que ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março, totalizam R$ 1 mil para aqueles que forem aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. É importante ressaltar que este valor só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio, prevista para o final de 2025.
Adicionalmente, haverá uma quantia extra de R$ 200 para os alunos que participaram integralmente dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro e último ano nesse mesmo ano. Assim, esses estudantes terão direito a uma parcela extra.
O valor total de parcelas destinadas aos alunos permanece em nove, e elas serão concedidas apenas aos que atingirem uma frequência mínima de 80% nas aulas. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a quantidade de parcelas é reduzida para até quatro por semestre.
A nova portaria do MEC também finaliza o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano anterior, 2025.
Detalhes do Calendário de Pagamento de 2026
Os pagamentos das parcelas do Pé-de-Meia, também conhecido como “Poupança do Ensino Médio”, serão realizados conforme o mês em que as escolas reportarem os dados de frequência dos alunos. Confira as principais datas do calendário de pagamentos:
- 23 a 30 de março: início dos pagamentos referentes à frequência de janeiro de 2026; inclui a parcela de matrícula (pagamento único).
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro de 2026.
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março de 2026.
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril de 2026.
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho de 2026; inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre.
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho de 2026.
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto de 2026.
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro de 2026.
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro de 2026.
Calendário de Pagamentos para 2027
Além disso, o MEC já disponibilizou algumas datas para os pagamentos do programa em 2027:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: referente à frequência de novembro de 2026.
- 22 de fevereiro a 1º de março: abrange a parcela de aprovação anual de 2026, englobando o valor extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência do ensino regular.
- Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Novas Diretrizes do Programa
A recente portaria também introduz diversas mudanças visando adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia às realidades das diferentes redes de ensino. Entre as alterações, destaca-se o aumento para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação, proporcionando mais oportunidades de comprovação da frequência escolar. Esta mudança tem como objetivo garantir maior segurança nas correções de dados, quando necessário.
Quanto à data-base do CadÚnico, para que as famílias possam ser incluídas no programa em 2026, é necessário estarem registradas até o dia 7 de agosto do mesmo ano. Aqueles que ingressarem no sistema após essa data só poderão participar no ano seguinte.
Além disso, caso um aluno se matricule mais de dois meses após o início das aulas, ele perderá o direito à “parcela de matrícula”, embora ainda possa receber as parcelas de frequência escolar e de conclusão, desde que esteja frequentando as aulas normalmente.
O Que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa que funciona como uma poupança para incentivar a permanência dos jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio. O suporte financeiro é disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) através da Caixa Econômica Federal.