Colaboração para um Futuro Sustentável
Na última terça-feira (24), um encontro entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sebrae Nacional abordou a construção de uma política nacional voltada para o manejo sustentável de resíduos, com ênfase nos materiais recicláveis. O intuito da reunião foi discutir estratégias para aprimorar a gestão sustentável de resíduos sólidos nos tribunais e a elaboração de uma política específica para o Judiciário.
Conforme explicou o conselheiro Guilherme Feliciano, o CNJ se comprometeu a elaborar uma minuta de recomendação direcionada a todos os tribunais do país. Essa recomendação terá como base quatro pilares: ações ambientalmente corretas, responsabilidade social, diversidade cultural e eficiência gerencial. O foco está em promover uma prática de sustentabilidade que beneficie não apenas os órgãos do Judiciário, mas a sociedade como um todo.
A proposta em pauta defende a implementação de uma política de circularidade, que inclui a colaboração com associações e cooperativas de catadores, frequentemente compostas por indivíduos de baixa renda. “A proposta é que os tribunais comecem a remunerar o trabalho desses catadores, que atualmente apenas recebem pela venda dos materiais que conseguem coletar. Assim, eles não apenas oferecem um serviço de coleta, mas também desempenham um papel vital na destinação correta dos resíduos”, destacou Feliciano. Essa abordagem visa não somente melhorar as condições financeiras das famílias envolvidas, mas também promover um serviço ambiental significativo.
Além de favorecer a inclusão social, a proposta sinaliza uma melhoria na eficiência administrativa. O custo desse modelo colaborativo tende a ser inferior ao da contratação de empresas especializadas em coleta e destinação de resíduos. Outro ponto importante é a valorização da diversidade racial, uma vez que muitos catadores pertencem a grupos historicamente marginalizados, predominantemente negros e pardos.
O conselheiro comentou que muitos tribunais ainda não reconhecem a importância do trabalho das cooperativas, adotando a errônea percepção de que “o lixo é o pagamento” pelos serviços prestados. Feliciano enfatizou que essa postura ignora o valor real do serviço, tanto no processo de coleta quanto no aspecto ambiental que ele representa. Reconhecer e remunerar adequadamente os catadores é uma maneira de valorizar a importância do trabalho que eles realizam.
Com relação à parceria entre o CNJ e o Sebrae, o conselheiro afirmou que a reunião representa um passo inicial rumo a um acordo de cooperação técnica que beneficiará ambas as partes. O objetivo é que o Sebrae ofereça capacitação aos tribunais em temas como coleta seletiva e logística sustentável, além de treinamento para as cooperativas e associações no que tange a destinação ambientalmente correta dos resíduos.
Esse tipo de colaboração entre instituições demonstra um esforço conjunto para avançar em direção a um Judiciário mais sustentável, que não apenas cumpra suas funções legais, mas também se comprometa com a responsabilidade ambiental e social. O engajamento em práticas sustentáveis no ambiente judiciário pode ser um exemplo a ser seguido por outros setores da sociedade, reforçando a importância da circularidade na gestão de resíduos.