Proposta de Financiamento do FGTS para 2026
O Ministério das Cidades apresentou um pedido de R$ 160,5 bilhões em recursos do FGTS, destinados a financiamentos nos setores de habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura para o ano de 2026. A declaração foi feita pelo ministro Jader Filho ao jornal O Globo. O montante solicitado representa um aumento de aproximadamente 5% em relação aos R$ 152 bilhões disponíveis neste ano. O Conselho Curador do FGTS ainda deve avaliar o pedido.
“Não se trata apenas do Minha Casa, Minha Vida. Uma parte significativa desses recursos será direcionada para saneamento, mobilidade urbana e obras de infraestrutura nas cidades”, afirmou o ministro, sublinhando o crescimento da verba, que era de R$ 66 bilhões em 2023.
Distribuição dos Recursos e Crescimento do Programa Habitacional
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Do total solicitado, a proposta é que R$ 144,5 bilhões sejam alocados para a habitação, com foco no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Isso significa um crescimento de 1,8% em relação aos recursos disponíveis em 2025. Entretanto, nos últimos anos, devido à alta demanda por crédito imobiliário, o remanejamento de verbas do fundo para habitação tem se tornado uma prática comum ao longo do ano.
Em julho, por exemplo, foi aprovado um aporte adicional de R$ 10 bilhões para habitação, após os recursos destinados a essa linha praticamente se esgotarem, conforme revelou o Ministério das Cidades.
Iniciativas do Governo para Impulsionar a Habitação
A ampliação da política habitacional é uma das principais estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar sua popularidade, especialmente entre a classe média. Recentemente, Lula lançou o programa Reforma Casa Brasil, que visa facilitar o crédito para a melhoria de moradias.
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Este programa atenderá famílias que já possuem um imóvel, mas que enfrentam dificuldades estruturais ou de adequação, com problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Financiamento Acessível para Famílias
Serão destinados R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. As famílias poderão solicitar até R$ 30 mil em empréstimos.
A meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações. Segundo o ministro das Cidades, a Caixa deve iniciar as operações a partir do começo de novembro.
Novas Modalidades de Crédito Habitacional
O anúncio do programa de reformas de casa vem na esteira de outras novidades na política habitacional do governo Lula neste ano. Entre elas, destaca-se a criação da faixa 4 do MCMV, que atende famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12.000. O governo também apresentou um novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE), que deve injetar cerca de R$ 50 bilhões adicionais no mercado ao longo de um ano.
Paralelamente, o teto do imóvel para financiamentos via o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) também foi atualizado, com juros limitados a 12%. De acordo com as novas diretrizes do SBPE, 80% dos empréstimos devem ser realizados no SFH.
