Análise de Felipe Recondo sobre a Perda de Limites no STF
De acordo com Felipe Recondo, jornalista e pesquisador especializado no Supremo Tribunal Federal (STF), a corte tem enfrentado um descompasso em sua dinâmica interna, resultando na perda de mecanismos de autocontenção historicamente presentes. A declaração foi feita durante sua participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, onde ele abordou a transformação do comportamento dos ministros ao longo dos anos.
Recondo apontou que, no passado, existiam limites bem definidos que regiam tanto as decisões quanto a postura pública dos ministros. Ele recordou uma conversa significativa com o ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, falecido em 2023, enfatizando que esse controle interno era essencial para a integridade da instituição. “Havia um limite dentro da instituição que reverberava em todos nós, inclusive um limite de comportamento”, afirmou.
O jornalista exemplificou que, em épocas anteriores, desvios de conduta eram prontamente corrigidos pelos próprios membros da corte. Citou um caso emblemático envolvendo uma decisão monocrática do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que, antes da revisão constitucional, suspendeu um processo de revisão. “O então presidente do Supremo contatou-o e disse: ‘Isso foge do padrão, você não pode fazer isso’. A decisão foi levada ao plenário e derrubada”, contou.
Para Recondo, essa reação interna era um mecanismo eficaz de controle. “A própria instituição definia seus limites e isso funcionava. Não lembramos do Supremo da década de 1990 enfrentando os problemas que observamos atualmente”, ressaltou.
Na visão do pesquisador, a ausência desses limites se deve a uma combinação de fatores, incluindo o perfil dos ministros mais recentes, características pessoais e atuações individuais que não são acompanhadas de um contraponto institucional. “Sem uma imposição de limites por parte do Supremo, chegamos à realidade que temos hoje”, enfatizou.
Recondo também se mostrou cético quanto à viabilidade de implementar um código de conduta específico para os ministros do STF, considerando que a legislação atual já é suficiente. “A Lei Orgânica da Magistratura é bastante para estabelecer um padrão a ser seguido pelos ministros do Supremo. Questiono o que um novo código poderia acrescentar ao que a Loman já fornece”, disse.
Em suas observações, Recondo ainda relatou ter escutado, em conversas informais dentro do tribunal, declarações que evidenciam a deterioração dos padrões institucionais. “Ouvi de ministros algo como: ‘Se o ministro tal faz isso, e eu considero errado, mas isso lhe traz benefícios políticos, então eu também vou fazer’”, revelou.
Essa lógica, segundo ele, gerou um ciclo vicioso difícil de ser interrompido. “Essa se tornou a régua dentro do Supremo. E nos encontramos em um ciclo que não se quebra”, concluiu.
WW Especial é apresentado por William Waack, com exibições todo domingo, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.