Início do Mutirão de Certificações
A partir de hoje, 23 de outubro, inicia-se um mutirão focado na análise de inscrições para o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, uma iniciativa que teve um crescimento notório nos últimos três anos. A Comissão Nacional de Certificações, encarregada da avaliação dos pedidos, decidiu ampliar seu quadro de membros de 60 para 80. Esse novo grupo é composto igualmente por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo vozes do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
O mutirão, que se estenderá até 2 de março de 2026, tem como objetivo principal regularizar a espera das organizações culturais que buscam entrar na rede da Política Nacional Cultura Viva (PNCV). A proposta é que o prazo de análise não ultrapasse os 90 dias, oferecendo mais agilidade para as iniciativas culturais que almejam reconhecimento e apoio.
A Importância do Cadastro Nacional de Cultura
Gerido pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional é um pilar fundamental da PNCV. Segundo Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, “esse cadastro certifica grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos que promovem a cultura em todos os cantos do país. Atualmente, cerca de 13 mil pontos de cultura estão registrados, e estamos intensificando um mutirão para atualizar esses dados”. Ela também fez questão de reconhecer o esforço tanto da equipe da sociedade civil quanto dos órgãos públicos envolvidos nesse processo.
Na visão de Pai Geová D’Kavungo, presidente da Rede de Matriz Africana (REMA) e membro do CNPC, a contribuição da sociedade civil é essencial neste esforço. Ele declarou: “É nossa responsabilidade apoiar aqueles que estão na base, que esperam por essas certificações. Agradecemos ao presidente Lula, à ministra Margareth Menezes e à equipe da SCDC por essa ação, que não apenas valoriza, mas também dá visibilidade à Cultura Viva, permitindo que fazedores de cultura, que estavam invisíveis até agora, possam acessar recursos para desenvolver suas atividades.”
Ele acrescentou que as Culturas Populares e Tradicionais estão vivendo um momento sem precedentes: “Estamos vendo a revitalização de muitos grupos que, devido à falta de apoio e reconhecimento, haviam desistido das missões culturais que herdaram de seus ancestrais. Portanto, é crucial acelerarmos o processo de certificação, para que possamos maximizar o número de pontos e pontões de cultura.”
Crescimento sem Precedentes na Cultura Viva
O surgimento deste mutirão é uma resposta a um crescimento sem igual na Cultura Viva. Desde a sua criação, em 2004, até 2023, o Brasil contava com pouco mais de 4 mil pontos de cultura. Entretanto, em apenas três anos, esse número cresceu para quase 13 mil organizações certificadas.
Em 2025, a plataforma registrou mais de 6 mil novos pedidos, um pico que coincidiu com um período de manutenção e aprimoramento técnico do cadastro. Esse aumento repentino gerou um represamento temporário nas análises, o que exigiu a mobilização do mutirão para regularizar essa situação. Dessa forma, as iniciativas culturais que buscam reconhecimento e recursos poderão finalmente seguir em frente, contribuindo para a rica diversidade cultural brasileira.