Novo decreto assegura espaços para produções nacionais
O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) informaram a publicação do Decreto nº 12.323/2025, que traz a definição da Cota de Tela para o ano de 2026. Esta ação está em conformidade com a Lei nº 14.814/2024 e tem como objetivo assegurar a presença de filmes brasileiros nas salas de cinema, promovendo a diversidade cultural e fortalecendo a indústria cinematográfica nacional.
A Cota de Tela estabelece uma quantidade mínima de sessões dedicadas à exibição de obras brasileiras, garantindo assim um espaço significativo para a produção independente no circuito comercial. Essa medida é vista como essencial para incentivar a criação e a visibilidade das cinematografias locais, além de atrair um público maior para as produções nacionais.
O decreto, que mantém os parâmetros regulatórios já existentes, busca garantir a estabilidade no setor, ao mesmo tempo que consolida os avanços alcançados nos últimos anos. Um dos principais objetivos é aumentar a presença de filmes brasileiros nas programações dos cinemas, o que, segundo especialistas, pode contribuir para uma maior valorização da cultura nacional.
A definição da Cota de Tela para 2026 não foi feita de forma aleatória. Antes de sua publicação, o MinC e a Ancine realizaram diversas oitivas com representantes do setor, ouvindo suas demandas e sugestões. Além disso, a medida foi embasada em estudos técnicos, com destaque para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), que visa acompanhar de forma contínua a eficácia das políticas públicas na área cultural.
Com a implementação desta norma, o ministério espera não apenas fortalecer a produção audiovisual nacional, mas também promover um maior engajamento do público com o cinema brasileiro. A ideia é que a exibição de filmes nacionais em horários e espaços estratégicos possa criar novas oportunidades tanto para os cineastas quanto para os exibidores, criando um ciclo positivo de consumo e produção.
Assim como em iniciativas anteriores, o sucesso da Cota de Tela dependerá da colaboração entre o governo, os exibidores e os criadores. Todos terão um papel fundamental na promoção da cultura brasileira e na luta pela valorização das artes no país. A Cota não é apenas uma regra, mas uma oportunidade de reafirmar a identidade cultural do Brasil através do cinema.