Avanços no Setor Cultural Brasileiro
Em 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) intensificou ações estruturais que mobilizaram milhares de cidadãos em todo o Brasil. O objetivo foi fortalecer a participação social e o pacto federativo, pilares essenciais para a política cultural brasileira. As ações incluíram formação, diálogo com gestores públicos e uma articulação entre os entes federativos e a sociedade civil, além da consolidação de uma rede de agentes e comitês de cultura.
Um dos principais eventos foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília durante o mês de novembro. Com quatro dias de atividades, o evento contou com a presença de mais de mil participantes, incluindo cerca de 600 agentes territoriais e representantes de 24 Comitês de Cultura, além de equipes dos Escritórios Estaduais do MinC e de Institutos Federais que colaboram com o Programa.
A ministra Margareth Menezes, que participou da abertura e do encerramento do Encontro, ressaltou a importância desses agentes na formulação das políticas públicas. Ela afirmou que “sozinhos somos unidade, mas juntos somos uma potência”, enfatizando que a diversidade cultural do Brasil deve ser reconhecida e valorizada. A ministra também destacou que a construção de uma rede de pessoas comprometidas é fundamental para materializar as oportunidades culturais em todo o país.
No evento, foi anunciada a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou que o programa visa tornar a cultura um movimento de base, reforçando o compromisso com as políticas culturais como um direito de cidadania.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura expressou seu orgulho ao ver tantas pessoas dedicadas à transformação social através da cultura. “A estruturação do Sistema Nacional de Cultura não ocorre sem a participação popular e a educação popular”, afirmou.
Engajamento e Mobilização pelo País
O Encontro do PNCC coroou um ano repleto de mobilizações, que incluíram cinco encontros regionais ao longo do ano. Cada evento teve como objetivo ouvir os agentes culturais e entender as necessidades específicas de cada região, promovendo um planejamento colaborativo para o futuro do programa. O MinC também buscou reunir representantes da sociedade civil e líderes culturais para discutir e esclarecer dúvidas sobre as políticas culturais.
Os encontros ocorreram nas cinco regiões do Brasil, com ênfase em ouvir as demandas locais e fomentar a participação ativa dos cidadãos na gestão cultural.
Os números do PNCC evidenciam o impacto significativo das ações, que totalizaram mais de 1.200 intervenções, envolvendo ações de formação, mobilizações e atividades socioculturais, atingindo mais de 91 mil pessoas. Além disso, os 600 agentes territoriais, distribuídos em microrregiões, foram fundamentais para a organização dessas ações.
A diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozzi, destacou que 2025 foi um ano de reencontro nos territórios. “O programa demonstrou que a participação social é um processo contínuo, construído por quem vivencia a cultura em suas comunidades”, afirmou.
Política Nacional Aldir Blanc: Um Marco de Inclusão
Outro aspecto crucial de 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com uma adesão quase total dos estados e municípios, atingindo 99,9%. Esse fato representa um marco inédito para a nacionalização do fomento cultural, evidenciando o empenho dos gestores em fortalecer a cultura local.
As equipes do MinC, com o apoio dos Escritórios Estaduais, desempenharam um papel vital na mobilização dos gestores locais para a adesão ao programa. Desiree Tozi também ressaltou a importância da presença do MinC nos territórios para institucionalizar as políticas culturais.
O diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Thiago Leandro, reafirmou que a Política Nacional Aldir Blanc está se consolidando como um instrumento essencial para democratizar o acesso aos recursos culturais, refletindo a responsabilidade dos gestores locais com o fortalecimento cultural.
Futuro do Sistema Nacional de Cultura
O ano de 2025 também foi significativo para o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a criação da Comissão Intergestores Tripartite, estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025. Essa comissão reúne representantes da União, estados e municípios, sendo crucial para a definição de diretrizes das políticas culturais.
Com a participação igualitária de cinco representantes de cada esfera de governo, a CIT funcionará por meio de reuniões periódicas e diálogos constantes com as entidades culturais. Um dos primeiros desafios será a articulação para a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura, enviado ao Congresso Nacional em novembro de 2025.
Junior Afro, diretor do SNC, destacou que a criação da CIT representa um novo patamar de cooperação entre os níveis de governo, permitindo um alinhamento efetivo entre as ações do CNPC e a execução das políticas culturais.
Conexões e Ações em Territórios
Em 2025, o MinC também atuou para fortalecer a estruturação do sistema dos entes federativos, apoiando a implementação de comissões intergestores. O ministério realizou diversas reuniões e oficinas, além de disponibilizar tutoriais para auxiliar gestores públicos na gestão de dados no SNC.
Com o apoio das equipes do MinC e seus Escritórios Estaduais, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura participou ativamente das edições do Governo do Brasil na Rua, promovendo ações de cidadania e aproximando a população das políticas culturais.
O ano de 2025, marcado por uma mobilização intensa, adesão histórica às políticas de fomento e uma estruturação sólida para o futuro, garantiu que a cultura brasileira siga em progresso, sempre com a participação ativa da sociedade civil. O fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura será fundamental para os próximos anos, assegurando que a diversidade cultural do Brasil continue a ser valorizada e promovida.