Reflexões sobre o papel do lar no desenvolvimento infantil
Enquanto se intensificam os esforços para expandir o acesso a creches e a educação integral, é fundamental nos questionarmos: e o que acontece nas outras 16 horas do dia de uma criança? Em finais de semana e feriados, onde elas estão e como vivem? O espaço em que uma criança passa a maior parte do tempo é crucial para seu desenvolvimento, saúde física e emocional, e as oportunidades que terão no futuro.
É evidente que um lar digno, com acesso a saneamento básico e rodeado de família e comunidade, é tão vital quanto a educação formal nos primeiros anos de vida. Essa perspectiva amplia o entendimento sobre a formação de uma criança, refletindo um provérbio nigeriano que diz: “É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança.” Esta frase carrega uma rica sabedoria cultural que nos lembra que a educação e o cuidado das crianças não são responsabilidades exclusivas de um único setor, mas sim de toda a comunidade e do ambiente onde estão inseridas.
Os conceitos científicos, como o Modelo Ecológico do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner, evidenciam que o crescimento infantil é influenciado por sistemas interconectados que atuam ao longo do tempo, moldando não apenas a criança, mas também sua bem-estar geral.
A Coalizão Urban95 e suas Iniciativas
No Brasil, um movimento inovador está ganhando força: a Coalizão Urban95 Habitação. Composta por instituições como o Instituto PIPA, a Fundação Van Leer, o Estúdio +1, a Viana e Moura Construções e o Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, essa coalizão busca integrar princípios da primeira infância nas políticas públicas de habitação, visando um impacto direto na qualidade de vida das crianças.
O começo dessa trajetória remonta a 2018, quando a Viana e Moura lançou um projeto social voltado para crianças, que culminou na criação do Instituto PIPA. Em 2023, foi inaugurada a Praça PIPA em Caruaru (PE), uma ação que trouxe benefícios para as famílias, consolidou parcerias com o poder público e agregou valor ao produto habitacional.
Essa experiência gerou interesse em colaborar com a Fundação Van Leer, que lidera a iniciativa global Urban95. O foco dessa abordagem é repensar as cidades e as políticas a partir da perspectiva de uma criança de 95 cm, buscando colocar as necessidades dos pequenos e de seus cuidadores no centro do planejamento urbano e dos serviços públicos.
Avanços na Política Habitacional
Os frutos dessa união já são visíveis. Pernambuco, por exemplo, foi pioneiro ao incluir no seu programa estadual de habitação, Morar Bem, critérios que promovem melhorias habitacionais para crianças. Isso inclui a criação de áreas de lazer nos editais, uma mudança que inspirou Sergipe a assimilar práticas semelhantes no programa Casa Sergipana.
Recentemente, durante um encontro do FNICC em Teresina, o Piauí também anunciou a adoção de incentivos alinhados ao Urban95 em seu programa estadual. Além disso, o Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, revelou que critérios focados na primeira infância serão implementados em um novo projeto do Minha Casa Minha Vida em Imperatriz (MA).
Outro indicativo positivo desse esforço é a decisão da Caixa Econômica Federal de rever e incluir critérios voltados à primeira infância em seu Selo Azul, uma certificação que distingue empreendimentos habitacionais que incorporam boas práticas de sustentabilidade, qualidade urbana, conforto, gestão da água, desenvolvimento social e inovação. Essa iniciativa visa incentivar projetos que vão além do básico e promovem qualidade de vida no ambiente urbano.
Um Futuro Promissor para o Brasil
Os avanços observados demonstram que a política voltada para a primeira infância não deve ser vista como um tema isolado da educação ou assistência social. É uma questão transversal que precisa estar presente nas políticas urbanas, de habitação, mobilidade e planejamento territorial.
O Brasil tem uma oportunidade única de se tornar um exemplo global em urbanidade mais humana, onde crianças vivam em lares dignos e em bairros que fazem jus a suas interações e brincadeiras, com toda a “aldeia” contribuindo para a educação e o cuidado das novas gerações.
Esse movimento de advocacy está mostrando resultados rápidos, e a consolidação dessas iniciativas dependerá da implementação desses princípios em projetos habitacionais efetivos, de forma ampla e consistente. Em um mundo que valoriza cada vez mais cidades saudáveis, inclusivas e sustentáveis, priorizar as crianças no planejamento urbano e habitacional é, sem dúvida, um investimento no futuro de todos nós.