Avanços na Gestão da Saúde Pública no Pará
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) iniciou uma nova fase de melhorias na gestão do trabalho e da educação na saúde, resultando na publicação de portarias do Ministério da Saúde. Essas normativas formalizam a adesão ao aditivo do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), inserido no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, conhecido como ValorizaGTES-SUS.
Essas diretrizes garantem a transferência de recursos financeiros para aprimorar a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o compromisso do governo estadual com a educação permanente e a melhoria da assistência à saúde em toda a região paraense.
Investimentos em Formação Técnica na Saúde
Com a publicação da Portaria nº 158, de 9 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União, foi aprovada a adesão ao aditivo de Formação Técnica do ValorizaGTES-SUS. Essa medida autoriza o repasse inicial de R$ 1.211.250,00, recursos que serão direcionados à oferta de cursos e especializações técnicas na área da saúde. O investimento inclui a formação de duas turmas do Curso Técnico em Saúde Bucal, uma turma do Curso de Especialização Técnica em Oncologia, além de quatro turmas do Curso Técnico em Enfermagem.
Dra. Margareth Braun Imbiriba, diretora da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGETES), enfatizou a relevância desses investimentos para o fortalecimento do SUS em nosso estado: “A adesão ao aditivo do PEGTES e a transferência dos recursos demonstram o compromisso da SESPA em qualificar continuamente os trabalhadores da saúde, alinhando a formação às necessidades dos serviços e aprimorando a assistência à população”, comentou.
Fortalecimento dos Programas de Residência em Saúde
Outro aspecto significativo é abordado na Portaria SGTES/MS nº 159, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece a transferência anual de um incentivo financeiro de R$ 150.000,00. Os recursos serão utilizados para aprimorar a gestão e o funcionamento dos Programas de Residência em Saúde.
Esses investimentos visam fortalecer as Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREM) e as Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMU), essenciais para garantir a organização, acompanhamento e qualificação da formação prática no estado. Taíse Neves, coordenadora de Educação na Saúde, ressaltou: “Os recursos do ValorizaGTES-SUS permitem expandir e qualificar a oferta de cursos técnicos e especializações, além de apoiar os Programas de Residência em Saúde, contribuindo para formar profissionais mais capacitados para as demandas do SUS no Pará.”
Compromisso com a Educação e Articulação Institucional
Os recursos disponibilizados por meio deste programa resultam de ações técnicas e institucionais promovidas pela SESPA, em colaboração com as instituições beneficiadas. Essa articulação é especialmente relevante na interação com o Ministério da Saúde e na formalização da adesão ao ValorizaGTES-SUS.
A divulgação dos resultados alcançados não apenas reafirma o compromisso da gestão estadual com a transparência, mas também a valorização dos profissionais de saúde e o fortalecimento das políticas públicas, impactando diretamente na qualificação da assistência prestada à população paraense.