Negativa à Prisão Domiciliar e Condições de Saúde de Bolsonaro
Na quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Sua defesa havia solicitado a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário, argumentando que ele deveria permanecer em hospital até que o pedido fosse analisado. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação, citando a melhora no quadro de saúde do ex-presidente. Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro, tratando uma hérnia e enfrentando crises de soluço.
Moraes destacou que a defesa não apresentou novas evidências que pudessem questionar os fundamentos da decisão anterior, que já tinha negado a prisão domiciliar em 19 de dezembro. De acordo com o ministro, não houve uma deterioração no estado de saúde de Bolsonaro, mas sim uma recuperação dos desconfortos que ele relatava, conforme os laudos médicos de sua equipe.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, afirmou Moraes. Ele também mencionou que Bolsonaro cometeu “reiterados descumprimentos das medidas cautelares”, além de ter demonstrado intenção de fuga, incluindo a destruição intencional da tornozeleira eletrônica, o que justifica a manutenção da pena em regime fechado.
Pontos Chave da Decisão de Moraes
O ministro do STF trouxe à tona pontos importantes em sua decisão:
- Melhora no Quadro de Saúde: Moraes garantiu que não há agravamento na condição de saúde de Bolsonaro; pelo contrário, os laudos médicos indicam uma melhora significativa.
- Tratamento Adequado: A decisão sublinha que as prescrições médicas podem ser atendidas na Superintendência da PF, com plantão médico 24 horas, acesso a medicamentos, fisioterapia e alimentação que a família fornece.
- Manutenção do Regime Fechado: Moraes alegou que não existem requisitos legais para a prisão domiciliar, referindo-se aos descumprimentos das medidas cautelares e aos atos que indicam potencial fuga.
Cuidados Intensivos e Procedimentos Médicos
Recentemente, Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico, que visa tratar soluços persistentes, tanto do lado esquerdo quanto do direito. Este tipo de intervenção é indicado quando tratamentos clínicos não surtem efeito. O nervo frênico tem um papel crucial na respiração e sua função comprometida pode causar soluços involuntários.
A defesa de Bolsonaro apresentou o pedido de prisão domiciliar na noite de 31 de dezembro, defendendo que a condição clínica do ex-presidente merecia monitoramento contínuo no hospital antes de uma possível transferência. “O quadro clínico é de melhora”, contra-argumentou Moraes, rebatendo a solicitação da defesa.
O ministro enfatizou que todas as recomendações médicas que a defesa trouxe podem ser seguidas na Superintendência da PF, onde Bolsonaro já está sob cuidados médicos adequados.
Reações e Críticas à Decisão
A negativa de Moraes gerou críticas por parte dos filhos de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está se preparando para uma disputa à presidência em 2026, manifestou seu descontentamento em uma rede social, mencionando que o laudo médico indica a necessidade de cuidados adicionais. Ele afirmou que o despacho do ministro era “cheio de sarcasmo”. O ex-vereador Carlos Bolsonaro, por sua vez, chamou a decisão de Moraes de “injustiça”.
A defesa também citou decisões anteriores do STF, argumentando que o novo pedido se baseava em fatos supervenientes que justificariam a reavaliação do caso. Além disso, Moraes já havia negado pedidos semelhantes anteriormente.
Outras Negativas e Solicitações
Durante a internação, Moraes rejeitou um pedido para que Bolsonaro recebesse a visita de seu sogro no hospital, ressaltando que a internação requer um regime de custódia excepcional que assegure tanto a segurança quanto a disciplina.
De acordo com médicos que acompanham Bolsonaro, o ex-presidente expressou interesse em iniciar um tratamento com antidepressivos durante sua detenção. O cirurgião-geral Cláudio Birolini, responsável pelo acompanhamento de sua saúde, informou que essa medicação foi introduzida e espera-se que comece a surtir efeito em breve.