Retrofit: Uma Solução Essencial para as Cidades
Em uma recente entrevista ao CAU Podcast, o arquiteto português Miguel Saraiva ressaltou que o retrofit de edifícios e áreas urbanas históricas deve ser encarado como uma política pública constante, ao invés de uma alternativa ocasional para a preservação do patrimônio e identidade das cidades. A declaração foi feita durante a Conferência Internacional CAU 2025, que ocorreu de 4 a 6 de setembro em Brasília. No evento, Saraiva compartilhou experiências desenvolvidas em Portugal e analisou as políticas de reabilitação urbana. Como fundador do Ateliê Saraiva Associados e especialista na área, ele enfatizou que “o retrofit não pode ser uma alternativa, tem de ser uma certeza. Se não optarmos por reabilitar nossos centros históricos, estamos a negar a nossa cultura e a nossa existência”.
Para Miguel Saraiva, a reabilitação urbana é fundamental para garantir que as cidades permaneçam habitadas e funcionais. “Não pode haver cidade sem retrofit. Não há turismo nem segurança sem a atuação conjunta do poder público e da iniciativa privada”, afirmou. Ele destacou que a efetividade desse tipo de intervenção requer uma colaboração estreita entre prefeituras, órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio, ministérios e investidores privados. Segundo o arquiteto, “é essencial haver investimento público para que o privado venha logo a seguir”.
Saraiva também sublinhou que o processo de retrofit exige um vasto conhecimento técnico em todas as suas etapas. “O retrofit obriga um conhecimento técnico enorme de quem licencia, de quem desenha e de quem executa. Não pode ser feito por curiosos”, declarou.
Três Passos para Políticas de Retrofit Eficazes
O arquiteto delineou três passos essenciais para a implementação de políticas de retrofit: primeiro, a criação de um enquadramento legal claro, que facilite a compreensão por parte dos agentes envolvidos sobre o que pode ser realizado em áreas ou edificações tombadas; em segundo lugar, a elaboração de planos de urbanização voltados para zonas específicas, com a caracterização do patrimônio existente e regras objetivas para o licenciamento; e, por fim, o investimento público em infraestrutura urbana, incluindo a requalificação de ruas, calçadas, equipamentos e áreas verdes. Segundo Saraiva, essas ações são cruciais para induzir o investimento privado.
Ele também destacou que o custo do retrofit é, em média, entre 20% e 30% mais alto do que a construção de novos edifícios, o que torna imprescindíveis a criação de incentivos fiscais. Para ele, tais benefícios não devem ser limitados a incorporação imobiliária. “Os incentivos devem também chegar ao cidadão que compra uma casa em áreas históricas, e isso deve se estender por um longo período, como uma década, para promover a ocupação dessas zonas”, enfatizou. Além disso, ele defendeu um sistema tributário que seja claro e abrangente.
Como uma comparação, Saraiva citou o modelo fiscal português, onde o imposto sobre valor agregado para construções novas é de 23%, enquanto para reabilitações é de apenas 6%. Ele mencionou dois exemplos de sucesso na reabilitação urbana em Portugal: o centro histórico de Guimarães e a atuação da Sociedade de Regeneração Urbana do Porto, que conta com mais de duas décadas de experiência.
O Papel dos Arquitetos e Urbanistas na Sociedade Brasileira
Ao abordar a realidade brasileira, Miguel Saraiva enfatizou que arquitetos e urbanistas devem batalhar pela valorização da profissão e pelo esclarecimento de seu papel perante a sociedade. Ele acredita que, para promover transformações significativas nas cidades, é vital que esses profissionais reconheçam e defendam sua importância nas discussões urbanas.
A discussão sobre os desafios e as oportunidades do retrofit e da reabilitação urbana é crucial para o futuro das cidades, e a proposta de Miguel Saraiva pode indicar um caminho promissor para a preservação do patrimônio e a revitalização das áreas urbanas.