Diálogo Direto com a Sociedade
Com o intuito de estreitar laços entre a justiça eleitoral e a população, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou nesta segunda-feira (6) em Imperatriz a audiência pública intitulada “Justiça de Portas Abertas: Diálogos Eleitorais”. O evento reuniu um diversificado grupo de participantes, incluindo representantes da sociedade civil, autoridades, líderes comunitários, estudantes, profissionais da mídia e especialistas no assunto, para discutir questões vitais relacionadas ao processo eleitoral.
Idealizada pela Ouvidoria da Mulher, em colaboração com a Comissão de Gênero e Cidadania (TRE Mulheres), Ouvidoria e Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a reunião aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Imperatriz, criando um espaço propício para o diálogo aberto e participativo.
A corregedora eleitoral, desembargadora Francisca Galiza, enfatizou que a audiência representa um compromisso da justiça eleitoral em se aproximar da população. “A justiça só se concretiza quando é compreendida e acessível, fazendo parte da vida dos cidadãos”, afirmou. Ela ressaltou que, em anos eleitorais, a atenção deve ser redobrada devido ao crescimento da desinformação, que pode levar à interpretação equivocada das regras e ao afastamento dos cidadãos do exercício dos seus direitos políticos, muitas vezes por falta de conhecimento. Galiza defendeu que a iniciativa é fundamental para promover informação, diálogo e fortalecer a participação democrática.
Liberdade como Pilar da Democracia
A juíza Ana Beatriz Carvalho Maia, que atua como ouvidora da Mulher e preside a Comissão TRE Mulheres, destacou que a audiência pública é a materialização de um direito essencial em um Estado Democrático de Direito: a liberdade. Para ela, a justiça eleitoral desempenha um papel crucial na promoção desse direito, ao garantir espaços para diálogo e reflexão, fundamentais para uma democracia mais justa, transparente e inclusiva.
O juiz Marcelo Oka, ouvidor do TRE, acrescentou a importância do evento por trazer à tona temas atuais, contando com especialistas reconhecidos no cenário eleitoral, o que enriquece o debate e a troca de experiências.
Debates Enriquecedores
Dentro da programação, diversos temas estratégicos foram discutidos, visando o fortalecimento da democracia e o aumento da participação cidadã. Um dos destaques foi o debate sobre “A participação política da mulher e de grupos minorizados”, conduzido pela ex-ministra do TSE, Edilene Lôbo. Ela enfatizou a importância da inclusão e equidade nos ambientes de poder, abordando as ações necessárias para aumentar a participação feminina na política. Entre as propostas apresentadas, estavam o aumento das candidaturas de mulheres e uma distribuição mais justa do tempo de propaganda eleitoral, além da necessidade de garantir a presença efetiva das mulheres nas listas partidárias.
Lôbo também sublinhou a urgência de uma maior participação feminina nas direções dos partidos, onde se tomam decisões estratégicas, visando alcançar a paridade de gênero em todos os níveis. Ela pediu atenção especial à inclusão de mulheres negras e indígenas no processo político, reforçando a necessidade de políticas específicas que assegurem financiamento adequado para candidaturas indígenas este ano.
Outro tema debatido foi “Democracia e Combate à Desinformação”, abordado pelo presidente do TRE, desembargador Paulo Velten. Em sua fala, ele destacou os efeitos negativos das fake news no processo democrático, como a distorção do debate público e a diminuição da confiança nas instituições. Velten alertou para o impacto que as notícias falsas têm sobre a liberdade de escolha do eleitor, comprometendo, assim, a integridade do processo democrático.
Durante a audiência, também foram discutidas as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, tema apresentado pelo promotor de justiça Pablo Bogéa, que trouxe orientações acerca dos limites legais durante o período eleitoral. Para encerrar a programação, Anna Paula Mendes, servidora do TRE-RJ e professora, trouxe esclarecimentos sobre “Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral”, detalhando os aspectos relacionados à propaganda eleitoral e ao exercício do poder de polícia pela justiça eleitoral.
Ao final do evento, o público teve a oportunidade de participar ativamente, apresentando questionamentos e sugestões, o que enriqueceu ainda mais o debate e reforçou a importância da participação da sociedade nos assuntos eleitorais.