Novas Concessões da Secretaria da Educação
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, através do Diário Oficial do Estado no último sábado (28), a concessão de mais de 760 pedidos de Avanços Horizontais para professores e coordenadores pedagógicos. Esses avanços são parte de um esforço contínuo para reconhecer e valorizar os educadores do setor público.
Além disso, a SEC também implementou 740 Adicionais de Tempo de Serviço (ATS), que consideram um período de um ano e sete meses que havia sido suspenso. O pagamento retroativo referente a esse adicional será realizado após a aprovação de legislação específica e em conformidade com a situação orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entenda os Benefícios Concedidos
O Avanço Horizontal é uma vantagem destinada aos servidores do Magistério Público Estadual que atuam nos ensinos Fundamental e Médio. Essa concessão é válida para aqueles que estão no efetivo exercício de Regência de Classe, Coordenação Pedagógica ou Direção de Unidades de Ensino, seja de forma contínua ou em períodos intercalados.
Por outro lado, o Adicional por Tempo de Serviço garante aos servidores uma majoração de 5% sobre o vencimento básico após cinco anos de trabalho efetivo no serviço público. Após esse prazo, o percentual aumenta em 1% para cada 12 meses adicionais de efetivo exercício, promovendo assim um reconhecimento gradual dos anos dedicados ao serviço público.
Impacto Financeiro e Pagamentos Previstas
As novas concessões publicadas pela SEC representam os primeiros períodos de cada servidor contemplado, e o pagamento será realizado na folha de março. De acordo com as estimativas, o total dos benefícios concedidos resultará em um investimento anual superior a R$ 5 milhões, evidenciando o compromisso da Secretaria em valorizar a educação e os profissionais que atuam nesse setor.
Essas medidas demonstram um passo significativo para assegurar que os educadores recebam o reconhecimento que merecem, contribuindo, assim, para a valorização do ensino público e a qualidade da educação no estado da Bahia.