Avanços nas Negociações Fitossanitárias
O governo brasileiro anunciou recentemente a conclusão de negociações fitossanitárias com a União Econômica Euroasiática, Japão e Nicarágua, abrindo novas oportunidades para a exportação de produtos agropecuários. Com essas ações, o agronegócio nacional contabiliza 507 novas aberturas de mercado desde o início de 2023, um passo importante na estratégia de diversificação de destinos e ampliação do portfólio de exportações, focando principalmente em produtos de maior valor agregado.
Na União Econômica Euroasiática, as autoridades autorizam a exportação da castanha de baru, uma oleaginosa nativa do Cerrado, que se destaca como uma fonte de renda para a população local e tem um grande potencial no mercado alimentar. O bloco, que é composto por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, possui mais de 183 milhões de habitantes e, em 2024, importou mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários do Brasil, com ênfase em soja, carnes e café.
Oportunidades no Mercado Japonês
Em relação ao Japão, as autoridades confirmaram a abertura do mercado para frutas congeladas e desidratadas do Brasil. Essa decisão representa uma ampliação significativa para itens processados de alto valor agregado, em um mercado que vem experimentando um aumento na demanda por frutas processadas para atender tanto o varejo quanto a indústria alimentícia. O Japão, com aproximadamente 124 milhões de habitantes, registrou em 2024 importações que ultrapassaram a marca de US$ 3 bilhões em produtos agropecuários brasileiros.
Além disso, a Nicarágua também autorizou a importação de arroz beneficiado do Brasil. O país, com uma população de cerca de 6,9 milhões de habitantes, importou, entre janeiro e novembro de 2024, cerca de US$ 55 milhões em produtos agropecuários brasileiros, um aumento de 8,5% em relação ao ano anterior.
Estratégia com a União Europeia
Esses avanços são frutos de um esforço conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O Brasil mantém uma atenção especial às negociações comerciais em andamento com parceiros estratégicos, em especial a União Europeia.
O governo brasileiro expressa otimismo em relação à assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, mas também reconhece os desafios impostos pelas recentes decisões do Parlamento Europeu, que aprovou salvaguardas mais rigorosas para produtos agropecuários provenientes da América do Sul. Interlocutores de Brasília avaliam que essas propostas fazem parte de um movimento político interno na Europa, que busca garantir a aprovação do Conselho Europeu para a concretização do acordo. Apesar disso, o desfecho ainda é considerado incerto.
Preocupações e Expectativas
Uma fonte envolvida nas negociações comentou: “Estamos convencidos de que este é um bom acordo e merece ser assinado. O grande marco é a votação no Conselho Europeu, que irá decidir se a comissão poderá formalizar o acordo.” Até este momento, as tratativas seguem intensas. Autoridades brasileiras estão em diálogo constante com seus pares europeus para monitorar o progresso das negociações.
Os membros do governo enfatizam a importância de avançar na finalização do acordo, sugerindo que ajustes operacionais podem ser feitos posteriormente na fase de implementação. “Existem mecanismos de reequilíbrio que permitem ajustes, caso algo comprometa o espírito original do acordo”, afirmou um interlocutor. Apesar das preocupações com as salvaguardas aprovadas, há uma percepção predominante de que os efeitos, se ocorrerem, serão percebidos a longo prazo.
A regra estabelece uma investigação caso as importações de produtos sensíveis aumentem 5% em média ao longo de três anos, uma condição considerada baixa pelos negociadores brasileiros, mas que ainda pode gerar questionamentos jurídicos ou o acionamento dos mecanismos de reequilíbrio do acordo.
Na visão do governo, as salvaguardas têm uma natureza essencialmente política e não devem desviar o foco do objetivo central: a assinatura do acordo. “O impacto concreto só se materializaria daqui a alguns anos, se é que vai se materializar. O mais importante agora é não inviabilizar a assinatura do acordo”, afirmou uma fonte sob anonimato. “Cada momento traz seus desafios, e este não é o momento de discutir regulamentações de um acordo que ainda não foi assinado.”