Proposta de Restrições no Carnaval de BH
O carnaval de 2024 em Belo Horizonte será cercado por polêmicas, especialmente após a aprovação, em 1º turno, de um projeto de lei na Câmara Municipal que visa restringir a presença de crianças em eventos carnavalescos e culturais. Os blocos de rua e as entidades carnavalescas da cidade manifestaram-se em forte oposição a essa proposta, que também afeta eventos relacionados à comunidade LGBTQIA+.
A proposta, que ainda deve passar por uma votação em 2º turno antes de ser encaminhada para a sanção do prefeito Álvaro Damião, sugere a proibição da presença de crianças em eventos que apresentem nudez ou conteúdo considerado inapropriado para menores de idade. Essa medida provocou reações acaloradas, com organizadores afirmando que a iniciativa é discriminatória e pode limitar a rica diversidade cultural da cidade.
Retrocesso Cultural em Debate
O presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, Alexandre Cavanellas, não hesitou em classificar a proposta como um ‘retrocesso cultural’. Segundo ele, a presença infantil nos eventos carnavalescos é vital para a formação cultural e para a educação, e a exclusão delas infringe princípios de inclusão e valorização da cultura popular. “Proibir não é proteger. A verdadeira proteção deve vir de políticas públicas que promovam o diálogo e a inclusão, e não de medidas que fragilizam expressões culturais já consolidadas”, afirmou Cavanellas.
A crítica ao projeto não se limita apenas à questão da exclusão infantil. Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco Fera Neném, voltado para o público infantil, destacou que a aprovação desse tipo de legislação pode ameaçar a própria existência dos blocos de rua e reduzir a pluralidade do carnaval. “Estamos falando de um movimento cultural que deve ser inclusivo e vibrante, e essa proposta, se aprovada, pode enfraquecer a liberdade de expressão cultural que tanto valorizamos”, declarou.
Preocupações com a Violência contra a Comunidade LGBTQIA+
A proposta também gerou preocupações sobre o aumento da violência contra a comunidade LGBTQIA+. Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), classificou as restrições como sérias e alarmantes. Ele argumenta que essa narrativa não apenas marginaliza, mas também criminaliza os corpos LGBTQIA+, contribuindo para um cenário de violência e discriminação. “É alarmante que discussões desse tipo estejam ocorrendo nas câmaras legislativas, disfarçadas sob o véu da imunidade parlamentar”, enfatizou.
Com a expectativa de um carnaval vibrante em 2024, a comunidade de Belo Horizonte se mobiliza para preservar suas tradições culturais e a inclusão, questionando o impacto de leis que buscam restringir esses espaços de alegria e diversidade. O apoio à cultura popular e a proteção da infância, segundo os organizadores, devem sempre caminhar juntos, em vez de se oporem.