Orientações para Ativistas Digitais
Nesta segunda-feira, 29, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma nova cartilha destinada a influenciadores e militantes digitais que apoiam a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O material, que conta com mais de 90 páginas, foi elaborado para fornecer orientações jurídicas relevantes para aqueles que atuam na comunicação política nas redes sociais.
A iniciativa surgiu a partir de uma solicitação direta dos próprios influenciadores, que compartilharam suas preocupações e experiências, especialmente em relação a processos judiciais enfrentados devido a postagens nas plataformas digitais. O objetivo do manual é minimizar os riscos legais associados às atividades políticas online.
Entre os principais pontos abordados pela cartilha, destaca-se a cautela em relação ao uso de termos como “fascista”, “genocida” e “corrupto”. Segundo o documento, essas palavras só devem ser utilizadas em contextos em que haja uma condenação judicial prévia. Caso contrário, os influenciadores poderão enfrentar ações legais.
A cartilha também contém um capítulo dedicado à publicação de vídeos, onde é recomendado que os militantes avaliem algumas condições antes de compartilhar seu conteúdo. Devem considerar se o vídeo foi gravado em um ambiente público, se retrata uma coletividade ou uma pessoa específica e a presença de crianças ou indivíduos em situações vulneráveis.
Além disso, o manual salienta que os vídeos devem focar em questões políticas e não em aspectos pessoais dos indivíduos que aparecem nas filmagens. Essa orientação é crucial para garantir que o contexto da crítica política seja facilmente comprovável em casos de questionamento judicial.
Outra recomendação importante é que os influenciadores mantenham um registro detalhado de suas publicações. Isso inclui armazenar links, vídeos originais e capturas de tela, como uma forma de proteção jurídica.