A Instabilidade Política e a Crise do Lixo
A recente cassação do prefeito de Cachoeirinha, somada ao processo de impeachment iniciado na Câmara de Vereadores, expõe um cenário preocupante de instabilidade política na Região Metropolitana. Enquanto isso, a cidade enfrentava uma crise no recolhimento de lixo durante o final de 2023, após a prestadora de serviços em questão reduzir sua equipe operacional devido a pagamentos em atraso. O resultado? Um acúmulo de lixo em diversos bairros, com contêineres transbordando e sacolas de resíduos espalhadas.
Kátia Rocha, moradora da Avenida Carvalho no bairro Jardim do Bosque, descreve a situação como insuportável: “Além do mau cheiro, havia muitas moscas e baratas. A população é quem sofre com isso”. Entre os dias 30 de dezembro e 9 de janeiro, sua rua ficou pelo menos nove dias sem a coleta de lixo, o que forçou seus clientes a estacionarem mais longe de seu estúdio de maquiagem, devido à quantidade de detritos.
Os problemas de limpeza pública foram solucionados com a contratação de uma nova empresa, após licitação conduzida pela administração cassada. A gestão interina também implementou uma força-tarefa, utilizando caminhões e maquinário municipal, para combater a crise.
Um Cenário de Instabilidade
Especialistas que analisam a situação apontam que a instabilidade política nas cidades da Região Metropolitana é resultado de várias trocas de prefeitos e de equipes de gestão. O prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem (MDB), havia completado apenas um ano de seu mandato antes de ser cassado. Em um período ainda mais curto, Viamão também viu a saída de seu administrador.
Ambas as cidades, entre as mais populosas do Estado do Rio Grande do Sul e vizinhas de Porto Alegre, estão agora sob a administração interina dos presidentes das Câmaras de Vereadores. Novas eleições suplementares estão previstas, mas ainda não há datas definidas. Os eleitores deverão escolher prefeitos que assumirão mandatos temporários, que irão até o final de 2028.
Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) mostram que desde 2017, o Rio Grande do Sul enfrentou 22 eleições suplementares, ocupando o terceiro lugar entre os Estados brasileiros. Apenas duas dessas eleições ocorreram na região metropolitana de Porto Alegre: uma em Cachoeirinha, em 2022, e outra em Gravataí, em 2017.
Motivos e Consequências das Cassações
As cassações nem sempre resultam em novas eleições, mas as estatísticas indicam que a maioria das votações suplementares acontece em cidades menores, embora o número de cassações em municípios maiores esteja aumentando. Isso ocorre tanto por decisões judiciais quanto por processos de impeachment impostos pelos vereadores.
Rafael Morgental, advogado especializado em direito eleitoral, ressalta que muitos impeachments ocorrem mais por questões de perda de sustentação política do que por delitos efetivos. O Judiciário, segundo ele, tende a respeitar a autonomia das Câmaras de Vereadores nas decisões sobre impeachment.
No caso de Cachoeirinha, o prefeito e seu vice foram cassados por supostas contratações sem licitação e por adiar contribuições patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Vale lembrar que o ex-prefeito Miki Breier, cassado em 2022, enfrentou situações semelhantes, com a perda de apoio na Câmara sendo um fator crucial em seu afastamento.
O cientista político Daniel De Neque atribui a instabilidade política a uma combinação de fragmentação partidária, falta de coordenação entre o Executivo e o Legislativo e erosão da coesão partidária. Quando essas questões se somam, conflitos que poderiam ser resolvidos são levados a extremos, como impeachment ou cassação.
Impactos e Ações Futuras
Apesar de a cassação ser uma medida legítima para coibir comportamentos ilícitos, os especialistas destacam que seu uso frequente pode criar um ambiente de incerteza, interrompendo planos de gestão e descontinuando políticas públicas essenciais à população. De Neque observa que esse padrão pode levar à percepção de que as eleições não são suficientes para decidir quem governa.
Além das cassações, a Justiça comum também tem contribuído para a instabilidade, afastando temporariamente prefeitos sob investigação. Um exemplo é o caso de Canoas, onde o prefeito Jairo Jorge enfrentou afastamentos que totalizaram mais de um ano durante seu mandato, o que gerou mudanças significativas em sua equipe.
As normas que regem a escolha de sucessores em caso de cassações variam conforme o tempo restante do mandato. Para aqueles que ocorrem nos últimos seis meses, a escolha do sucessor é feita de forma indireta, enquanto novas eleições diretas são convocadas nos primeiros três anos e meio de mandato. Essas regras foram estabelecidas no Código Eleitoral de 2015.