Um Ano de Conexões e Fortalecimento Cultural
O ano de 2025 foi um marco na promoção dos direitos culturais no Brasil, com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural liderando uma série de iniciativas para ampliar o acesso à cultura. Este período foi caracterizado pelo fortalecimento da rede de pontos e pontões de cultura, em consonância com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), além da elaboração colaborativa da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). As pautas das culturas indígenas e da infância, assim como parcerias interministeriais, foram ampliadas, integrando a cultura a áreas como saúde, educação, igualdade racial, trabalho e direitos humanos.
A secretária Márcia Rollemberg destacou que a missão central deste ano era garantir acesso aos direitos culturais para a população, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. “Reconhecer quem faz a cultura acontecer nos territórios e valorizar a diversidade são ações essenciais para a cidadania cultural”, afirmou. Ela ainda ressaltou a importância da cultura como um pilar na construção de uma sociedade que busca justiça e sustentabilidade, afirmando que a cultura é fundamental para promover o respeito e a transformação social.
Crescimento da Cultura Viva
A PNCV encerrou 2025 com um impressionante total de 12.731 organizações certificadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, abrangendo dois mil municípios. Esse número representa um crescimento significativo, quase triplicando em relação às 4.329 entidades que faziam parte da rede em 2004. A expectativa é que a Cultura Viva se expanda ainda mais, atingindo todos os cantos do Brasil.
Esse crescimento é um reflexo do investimento histórico promovido pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. No segundo ciclo, foram disponibilizados R$ 415 milhões para apoiar projetos, premiações e concessões de Bolsas Cultura Viva, além de fomentar Fóruns e Teias de Pontos de Cultura. Com a participação de todos os estados, do Distrito Federal e de mais de mil municípios, o objetivo é alcançar entre 8 mil a 10 mil pontos e pontões, com a inclusão de 565 agentes jovens e 1.650 Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
Foco nas Culturas Tradicionais e Populares
A estruturação da PNCTP teve destaque em 2025, assegurando que as expressões culturais fundamentais da identidade nacional sejam reconhecidas e preservadas. O texto-base foi elaborado por um Grupo de Trabalho coordenado pela SCDC, que envolveu 18 ministérios, mestras e mestres, pesquisadores e entidades da sociedade civil. O processo contou com 20 encontros, incluindo 13 estaduais e sete temáticos, discutindo temas como reggae, cordel, capoeira e forró.
Uma das inovações foi a criação do Consórcio Notório Saber, que visa integrar mestras e mestres das culturas tradicionais a ambientes educacionais, com a implementação de uma rede colaborativa entre instituições de educação e cultura. A recente Bolsa Cultura Viva, destinada a mestras e mestres, garante um valor mensal de R$ 2.100,00 para atividades em escolas e outros espaços culturais, totalizando R$ 18 milhões neste segundo ciclo da Aldir Blanc, com 30% desse montante reservado às culturas tradicionais.
O reconhecimento oficial das Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais foi um avanço significativo, com a aprovação da Lei de Mestras e Mestres na Câmara dos Deputados, após 14 anos de tramitação. Essa legislação agora segue para análise no Senado, enquanto ações nos territórios buscam a validação de leis municipais que reconheçam e valorizem esses profissionais.
Avanços em Diversidade e Direitos Culturais
No âmbito da diversidade cultural, o Ministério da Cultura tem promovido parcerias intersetoriais para atender a grupos como povos indígenas, crianças, população LGBTQIA+, e pessoas com deficiência. Um dos destaques do ano foi a construção do texto-base do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas, que visa garantir a participação ativa desses povos nas políticas culturais.
Outra iniciativa relevante foi a Oficina Nacional de Saúde Mental, Arte, Cultura, Memória e Economia Solidária, que uniu especialistas e gestores em Brasília, resultando em propostas para integrar políticas públicas de cultura e saúde mental. No campo dos direitos culturais das crianças, o Festival Cultura Infância e Natureza, realizado no Rio de Janeiro, foi um espaço de reflexão sobre a importância do protagonismo infantil nas políticas culturais e nas discussões climáticas.
O Ministério também instituiu, em dezembro de 2025, o Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, que busca formular estratégias e ações voltadas a esse público específico. Além disso, o Projeto de Lei que estabelece o Dia Nacional do Hip-Hop foi aprovado, reafirmando o compromisso do governo em valorizar esta importante expressão cultural.
Conexões Internacionais e Oportunidades
No cenário internacional, o Brasil, por meio do IberCultura Viva, celebrou a maior participação em 11 anos de existência, com a inclusão de 14 países membros e um recorde de participação em editais. O país também se destacou na Comissão da Diversidade Cultural do Mercosul, onde novas parcerias foram firmadas, reforçando o compromisso de cooperar culturalmente entre nações.
O ano de 2025 também foi marcado pela celebração dos 20 anos da Convenção da Unesco sobre Diversidade das Expressões Culturais. O Brasil apresentou propostas para um Protocolo Adicional sobre diversidade cultural digital e foi eleito para o Comitê Intergovernamental da Convenção até 2029, destacando sua posição e influência nas políticas culturais globais.