Solicitação da Declaração do Ensino Médio
BRASÍLIA – Aproximadamente 100 mil estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em busca da certificação do ensino médio poderão solicitar a emissão da declaração autenticada de conclusão a partir de sexta-feira, dia 30. O pedido deverá ser feito online, pelo portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estão aptos para isso os candidatos com 18 anos ou mais que atingiram a pontuação mínima exigida pelo edital. O endereço específico para a solicitação será disponibilizado pelo Inep.
“A partir da sexta-feira [30], quem desejar baixar e imprimir uma declaração do Inep, que atesta que alcançou a pontuação adequada para a certificação do ensino médio e atende os critérios, terá a documentação necessária”, afirmou o presidente do Inep, Manuel Palacios, durante entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, é comum que instituições de ensino superior, especialmente as públicas, aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes do recebimento do certificado oficial. Essa medida visa resolver a situação dos candidatos que, temerosos com a possibilidade de matrícula indeferida, ainda não receberam o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.
Informações sobre o Sisu 2026
Em relação ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2026, Palacios esclareceu que as inscrições, que se encerraram na última sexta-feira (23), não serão reabertas para aqueles que não se inscreveram, pois acreditavam que precisariam do certificado de conclusão do ensino médio antes de se candidatar. Ele destacou que a apresentação desse documento não era necessária para a inscrição no Sisu.
O sistema de seleção para universidades e institutos federais já recebeu as informações dos candidatos que participaram do Enem. Isso significa que aqueles que alcançaram as notas mínimas para a certificação do ensino médio por meio do exame já estão habilitados e conseguiram realizar suas inscrições dentro do prazo estipulado, sem a necessidade de apresentar outros documentos.
“O sistema que distribui os alunos conforme suas notas no Enem não exige comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe apenas os nomes dos que fizeram o Enem e têm condições de ingressar nas universidades. Portanto, não há exigência de documentos que comprovem a conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, desmentindo a informação sobre um possível aplicativo para emissão do diploma de ensino médio.
Candidatos Aprovados e Matrícula
Na quinta-feira (29), o Inep irá encaminhar às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem e que se inscreveram no Sisu até a última semana. A divulgação desses nomes independe de os candidatos possuírem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.
O presidente do Inep acrescentou que, junto com esse resultado, as universidades e institutos federais participantes do Sisu receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre como proceder. “Com base nesta lista, as instituições começam a convocar os candidatos para efetuarem a matrícula”, destacou.
A matrícula para o Sisu 2025 ocorrerá diretamente nas instituições de ensino superior a partir do dia 2 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação exigida, incluindo RG, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, caso se enquadrem nas cotas, a comprovação de renda e autodeclaração, conforme as exigências de cada universidade.
Certificação Digital e Prouni
O Inep também anunciou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, diretamente pela plataforma do instituto, com autenticação do portal Gov.br. O período para solicitar este diploma digital terá início em 2 de março e será 100% online.
Essa mudança permitirá que os estudantes não precisem mais se deslocar até escolas ou instituições conveniadas para fazer a solicitação. O pedido será automaticamente direcionado a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, que estão localizados em diferentes regiões do Brasil.
“Pela primeira vez implementaremos a certificação digital do ensino médio. Esse processo será significativamente mais fácil do que o que era realizado anteriormente”, comentou Palacios.
Além disso, o documento que comprova a conclusão do ensino médio não será exigido no processo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para ajudar os estudantes nesse processo, o MEC elaborou um guia com as etapas e documentos necessários. Com mais de 594 mil bolsas disponíveis, esta é a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 3 de fevereiro, com o prazo para a entrega da documentação exigida entre 3 e 13 de fevereiro de 2026.