Operação Inauditus e o Afastamento do Desembargador
Em uma reviravolta que abalou o Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz França Belchior Silva, recém-empossado como desembargador, foi afastado por um período de 180 dias. O afastamento ocorreu após investigações da Polícia Federal durante a Operação Inauditus, que revelaram que seu filho, homônimo, recebeu R$ 69 mil de um empresário sob suspeita de compra de decisões judiciais. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, emitiu a ordem de afastamento.
A operação teve início após a Polícia Federal realizar buscas no gabinete de Belchior em 1º de abril, onde informações sobre a transação financeira foram coletadas. A defesa do desembargador foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
Transferência Suspeita e Conexões com o Poder Judiciário
A transferência de R$ 69 mil, realizada em abril de 2024, é considerada um ponto central nas investigações sobre possíveis atos de corrupção. Os dados levantados pela PF indicam que o valor foi transferido da empresa Lucena Infraestrutura, cujo proprietário é Antônio Edinaldo da Luz Lucena. Este empresário foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Inauditus e está sendo investigado por supostos vínculos com magistrados afastados por venda de sentenças.
Investigadores apontaram que, logo após o pagamento, foram proferidas três decisões em favor de Manoel Ribeiro, ex-deputado estadual que ocupou a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão por seis mandatos consecutivos. A defesa de Ribeiro não foi localizada para comentar a situação.
Delações e Detalhes sobre o Suposto Esquema de Corrupção
A Operação Inauditus foi desencadeada a partir do acordo de delação premiada do empresário Maurílio Ramalho de Oliveira. Em seus relatos, Maurílio descreveu um esquema de corrupção que teria capturado o Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele afirmou que, em novembro de 2020, uma decisão desfavorável a Ribeiro resultou em prejuízos financeiros relacionados à sua atividade agrícola. Para reverter essa decisão, Ribeiro teria oferecido R$ 250 mil ao desembargador responsável pelo julgamento.
O desembargador em questão, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, foi afastado em agosto de 2024 por suspeitas de irregularidades. A defesa de Guerreiro Júnior, representada por seu filho, também negou qualquer envolvimento em atividades ilícitas.
Movimentações Financeiras Suspeitas e Implicações
Apesar de o desembargador Luiz França Belchior Silva ter sido recentemente empossado, as investigações apontam que ele pode ter dado continuidade ao esquema de corrupção após o afastamento de Guerreiro Júnior. A quebra de sigilo bancário revelou transferências de R$ 800 mil para Marcelo Mota Silva, genro de Guerreiro Júnior, além de um cheque de R$ 25 mil destinado a Antônio Pacheco Guerreiro Neto, filho do magistrado.
As movimentações financeiras de Lucena foram consideradas pela Polícia Federal como indícios fortes de um esquema que envolvia o Poder Judiciário e seus familiares no Maranhão. As investigações continuam, e o espaço para manifestações de defesa permanece aberto.