Celebração do Dia do Sanitarista
Todos os anos, em 2 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Sanitarista, uma data que homenageia os profissionais que desempenham uma função vital na construção e consolidação da saúde pública no país. Os sanitaristas, atuando em diversas áreas como gestão, vigilância em saúde e promoção do direito à saúde, são fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a melhoria da qualidade de vida da população.
A escolha da data remete ao nascimento de Oswaldo Cruz, um ícone da medicina sanitarista brasileira, que, junto a Carlos Chagas, desempenhou um papel crucial no enfrentamento de epidemias e no desenvolvimento de políticas de saúde pública. Os avanços que resultaram de suas contribuições ainda ressoam na sociedade contemporânea.
Regulamentação da Profissão de Sanitarista
A profissão de sanitarista recebeu uma importante regulamentação através da Lei nº 14.725/2023, proposta pelo então deputado federal Alexandre Padilha. Este marco jurídico solidificou uma atuação que já possui uma longa história no Brasil, datando desde 1925, quando começaram a surgir profissionais conhecidos como médico-sanitaristas. Esses especialistas são reconhecidos por abordarem questões de saúde coletiva, indo além do tratamento das doenças individuais.
Desde a regulamentação, o desenvolvimento de instrumentos práticos para a atuação dos sanitaristas tem avançado de forma significativa. Um exemplo é a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista (CTRPS), criada pela Portaria GM/MS nº 9.029, de 28 de novembro de 2025. Essa comissão, que já se reuniu duas vezes no mês passado, planeja realizar mais quatro encontros em janeiro de 2026, com foco na elaboração de critérios técnicos para o reconhecimento da formação em sanitarismo. Isso inclui a análise de mais de 2 mil cursos de saúde coletiva e saúde pública.
A Formação do Sanitarista e a Saúde Coletiva
Com o crescimento da Saúde Coletiva como um campo científico, a formação dos sanitaristas passou a ser predominantemente realizada em cursos de pós-graduação. Desde a década de 1970, as instituições de ensino e pesquisa têm discutido a necessidade de uma formação mais abrangente, também em nível de graduação. O Movimento da Reforma Sanitária e a criação do SUS foram impulsionadores dessa evolução, evidenciando a demanda por mais profissionais qualificados na saúde pública.
De acordo com a legislação, o sanitarista é o responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva tanto no setor público quanto no privado. Suas funções incluem monitorar notificações de risco sanitário e realizar ações de vigilância em saúde. Para exercer a profissão, é necessário ser graduado ou possuir um mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva, além de ter formação em Residência Médica na área ou um certificado de especialização. Vale lembrar que diplomas obtidos fora do Brasil precisam ser revalidados para garantir sua validade.
O Papel Multiprofissional dos Sanitaristas
A atuação dos sanitaristas é marcada por um caráter multiprofissional e interdisciplinar. Eles são encarregados de analisar, monitorar e avaliar as condições de saúde da população, além de planejar e gerir políticas e serviços, identificar riscos sanitários, desenvolver tecnologia e realizar ações de vigilância em saúde.
Além das atribuições técnicas, os sanitaristas têm o compromisso de respeitar e defender os princípios e diretrizes do SUS, assegurando a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais e de cidadania. Eles também são responsáveis pela segurança sanitária e pela proteção da privacidade dos dados de saúde.
Ao enfatizar a relevância do Dia do Sanitarista, Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o papel estratégico desses profissionais. “Os sanitaristas são cruciais para a proteção da saúde pública e para o fortalecimento do SUS. Eles atuam de forma integrada na vigilância, no planejamento e na prevenção, antecipando riscos e promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência e da gestão qualificada no compromisso com a vida”, afirmou.