Os Desdobramentos da Cassação de Eduardo Bolsonaro
Após a cassação de seu mandato, Eduardo Bolsonaro revelou sua intenção de solicitar um passaporte de apátrida, caso o governo brasileiro não emita o passaporte que possui atualmente. Em declarações ao canal “SBT News”, o ex-deputado expressou preocupação com sua situação, mencionando que, segundo informações que recebeu, “há uma ordem para que as embaixadas brasileiras” não emitam passaportes para ele. Eduardo apontou que, após a perda do cargo, ele deverá devolver seu passaporte diplomático em um prazo de 30 a 60 dias, o que o deixará sem o documento de identidade brasileira. Contudo, ele garantiu estar vacinado e indicado que possui alternativas para viajar internacionalmente, como buscar um passaporte de apátrida.
A definição de apátrida, conforme explicado pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), refere-se a indivíduos que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Essa condição pode surgir por diversas razões, incluindo discriminação contra minorias, a falha em reconhecer todos os residentes como cidadãos em processos de secessão, ou conflitos legais entre nações.
Implicações da Cassação e Direitos Políticos
Eduardo Bolsonaro teve seu mandato declarado vago por um ato administrativo da Câmara dos Deputados, baseado no artigo 55 da Constituição. A cassação ocorreu devido ao acúmulo de faltas em sessões deliberativas, levando a decisão que afirma que ele “perdeu o cargo por não ter comparecido a um terço das sessões deliberativas”. Tal ação autorizou sua cassação de maneira automática.
Importante destacar que esta é uma sanção interna do Legislativo, relacionada ao comportamento funcional do deputado. Assim, essa decisão não implica, por si só, na suspensão ou perda de seus direitos políticos. Portanto, Eduardo Bolsonaro mantém sua elegibilidade e, em princípio, pode concorrer em futuras eleições, a menos que exista outra condenação que o torne inelegível.
Referências e Contexto Político
A situação de Eduardo Bolsonaro está inserida em um panorama político mais amplo, onde as decisões e movimentações dos membros da família Bolsonaro influenciam a dinâmica eleitoral no Brasil. Com as eleições de 2026 se aproximando, grupos de eleitores indecisos se mostram mais resistentes a candidaturas vinculadas à família, o que pode impactar futuras estratégias eleitorais. A preservação de seus direitos políticos pode ser um fator importante para a construção de sua imagem pública e suas possibilidades de retorno ao cenário político.