A Importância dos Direitos Humanos na Educação
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que a dignidade humana é fundamental para garantir um ensino de qualidade. O evento, que ocorre em Brasília (DF), reuniu mais de 2 mil profissionais da educação, que discutiram temas como democracia, sustentabilidade e soberania.
Durante sua participação no painel intitulado “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a ministra, que é professora e possui vasta experiência na área, trouxe à tona a relevância dos movimentos sociais em sua carreira. Em uma citação emblemática de Anísio Teixeira, ela definiu a escola pública como a “fábrica” da democracia no Brasil, e alertou sobre a urgência de transformar os direitos humanos em práticas efetivas, ao invés de meros slogans.
“Não se pode garantir o direito à educação se não houver uma política que valorize o trabalho, o salário mínimo e os direitos humanos”, enfatizou Macaé Evaristo, deixando claro seu posicionamento.
O painel contou também com a presença de Carlos Furtado, secretário de combate ao Racismo da CNTE, e Izabel Gomes Cristina da Costa Paolino, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
Educação e Direitos Humanos como Políticas Públicas
A ministra continuou sua fala ressaltando que a educação em direitos humanos deve ser uma política pública estruturante e permanente, mesmo frente aos desafios que a sociedade atual enfrenta. “Precisamos olhar para dentro das nossas escolas e investigar como a educação em direitos humanos pode estar intimamente ligada à forma como abordamos a educação, levando em consideração todos os indivíduos envolvidos, sejam estudantes, docentes ou a comunidade escolar em geral”, afirmou.
Soberania Nacional e Identidade
Macaé Evaristo também discutiu a soberania nacional como um princípio vital para assegurar a dignidade de todos os cidadãos. Ela convocou os educadores a reavaliar a maneira como entendem e promovem os direitos humanos, assumindo um papel ativo na defesa da dignidade humana. “Devemos ser defensores dos direitos humanos, ligando essa defesa a uma nova interpretação do direito à educação, que deve incluir pensamento crítico e acesso efetivo aos espaços escolares”, destacou.
Para a ministra, a educação transcende a simples escolarização, desempenhando um papel essencial na humanização e na construção de um projeto nacional que respeite a dignidade humana. Em sua análise, ela criticou práticas como a imposição de normas que desrespeitam a identidade dos alunos, citando o exemplo de uma escola cívico-militar onde uma estudante negra não pode usar seu cabelo natural. “Uma escola que tenta apagar a identidade de uma menina negra não reconhece sua humanidade, e isso é inaceitável”, concluiu.