Artistas e a Necessidade de Representatividade
A proposta de envio de um projeto para a realização de eleições diretas no Conselho Municipal de Cultura (Comcult) de Piracicaba está em andamento e deve ser apresentada em até dois meses. Rai de Almeida, que se refere ao atual conselho como “biônico” — instituído por lei, mas sem a eleição de seus representantes —, destaca a urgência dessa mudança.
Silvia Morales, que lidera o Fórum de Cultura e trabalha ao lado do artista João Scarpa, enfatiza que essa demanda não é apenas um pedido dos artistas, mas também uma necessidade imposta pela Lei Federal 14.903/2024. Essa legislação estabelece um marco regulatório de fomento à cultura nacional, o que implica que a regularização é fundamental para garantir recursos e atuar legalmente. “Precisamos estar regularizados para não perder recursos e agir de forma legal”, reforçou.
O Mandato e a Celeridade da Proposta
A parlamentar alertou que o atual mandato do Comcult se encerra em setembro deste ano. Por isso, ela urge que o projeto de reestruturação chegue à Câmara Municipal rapidamente, possibilitando a eleição de novos conselheiros sob o novo formato.
A insatisfação com o modelo vigente é palpável entre os fazedores de cultura. Augusto Assis Cruz Neto, secretário municipal de Cultura e atual coordenador do Comcult, compartilhou essa visão durante uma audiência pública. O secretário apontou que, ao assumir o conselho, encontrou uma crise profunda, resultado da mudança legislativa que afetou sua composição. “A nova estrutura não foi bem aceita pelos fazedores de cultura da cidade”, disse Neto, acrescentando que o descontentamento é legítimo e impacta no funcionamento do conselho.
Carlos Beltrame, responsável pela análise da proposta apresentada pelos artistas, comentou que, apesar de já ter recebido a minuta que visa garantir a representatividade no Comcult, ela ainda não foi totalmente analisada devido a questões relacionadas ao processo eleitoral municipal e à transição de governo. No entanto, ele assegurou que a proposta está em análise pela Procuradoria do Município e será enviada em breve para apreciação do Legislativo.
A Importância da Representatividade
Fernanda Ferreira, que coordenou o Comcult em 2021, destacou a complexidade do processo que resultou na alteração da composição do colegiado, que foi desgastante. Para ela, a retomada da representatividade dos fazedores de cultura é uma “questão de justiça”. “Está vindo tarde, mas está vindo”, afirmou.
Fernanda também ressaltou o papel dos Conselhos como espaços democráticos de participação popular e defendeu que a nova proposta de estruturação do Comcult deve proteger o conselho de futuras ingerências externas, garantindo sua autonomia.
Encaminhamentos e Expectativas
Durante a audiência, representantes de diversos setores da cultura e das artes defenderam um aumento no número de cadeiras para a sociedade civil, além de propor que a presidência do Conselho seja ocupada por representantes eleitos desse segmento, evitando a participação de membros do Legislativo. Essas mudanças visam garantir uma maior representatividade e evitar pressões políticas.
As sugestões e propostas discutidas foram registradas e serão enviadas ao Executivo para serem consideradas na elaboração do projeto a ser encaminhado ao Legislativo. O vereador Pedro Kawai (PSDB) igualmente pediu uma revisão urgente do tema, argumentando que a forma como os novos integrantes foram escolhidos ignorou a representatividade dos fazedores de cultura, prejudicando o funcionamento da secretaria.
Por outro lado, Silvia Morales destacou a importância do diálogo e da participação ativa de todos os setores envolvidos: “Estarmos juntos, reunidos, cada um trazendo suas considerações é fundamental. O ideal é que o conselho seja paritário, com a presidência sendo da sociedade civil, sem a participação do Legislativo. Precisamos agir rapidamente”.
Rai de Almeida, por sua vez, celebrou o momento como uma vitória dos que fazem a cultura, ressaltando que a luta foi árdua e desgastante: “Chegamos até aqui, e isso representa um passo significativo para todos nós”. A audiência pública, realizada esta terça-feira, foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, e está disponível na íntegra para visualização.