Análise do Endividamento de Sergipe e Importância da Gestão Fiscal Responsável
No Grande Expediente da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira (4), o deputado estadual Marcelo Sobral, do União Brasil, usou a tribuna para apresentar dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números colocam Sergipe como o 8º estado com menor endividamento do país ao final de 2025. Sobral ressaltou que a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) chegou a 7,04%, o que representa o menor índice dos últimos dez anos, muito abaixo do limite máximo de 200% estabelecido pelo Senado Federal. “Apresentei aqui a tabela da STN para mostrar que, ao falarmos sobre a dívida do Estado, os dados revelam uma realidade bem diferente. Sergipe possui uma situação fiscal extremamente confortável”, enfatizou o deputado, destacando a solidez da política econômica do Governo do Estado.
A gestão fiscal responsável, a captação de recursos federais e o trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram apontados por Sobral como fatores que contribuíram para esse resultado positivo. Ele afirmou que o equilíbrio das contas públicas possibilita ao Governo realizar investimentos estruturantes e, quando necessário, recorrer a operações de crédito de maneira planejada.
Debate em Plenário: Perspectivas e Críticas
Durante o seu pronunciamento, o deputado Marcos Oliveira (PL) solicitou um aparte para elogiar a relevância do tema abordado, argumentando que o debate sobre o endividamento deve levar em conta não apenas os percentuais, mas também a capacidade financeira, os ativos patrimoniais e a responsabilidade na alocação dos recursos. “Empréstimos para investimentos podem ser relevantes, desde que acompanhados de uma fiscalização rigorosa pela Assembleia”, destacou Oliveira.
Por outro lado, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) levantou questionamentos sobre se a boa situação fiscal realmente se reflete na gestão financeira do estado. Ele citou a autorização para a utilização de recursos de fundos específicos e a criação de taxas em rodovias estaduais, argumentando que tais medidas podem gerar dúvidas sobre a real folga orçamentária do Estado. “Precisamos analisar se essas ações não mascaram a realidade fiscal”, enfatizou Passos.
O líder do governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), também participou da discussão, defendendo que a medida aprovada está alinhada com princípios de governança e planejamento. Ele argumentou que a utilização de recursos parados em fundos demonstra organização fiscal e não fragilidade financeira. Quanto à regulamentação das taxas em eventos, Cavalcante esclareceu que ela se aplica apenas a eventos privados que exigem a interdição total de vias, sem impactar eventos religiosos.
Esse debate na Alese evidencia a importância da fiscalização e do diálogo sobre a saúde fiscal do estado, refletindo a necessidade de um equilíbrio entre a geração de receitas e a gestão responsável dos recursos públicos. A discussão é fundamental não apenas para a transparência financeira, mas também para garantir que os investimentos realizados sejam sustentáveis e benéficos para a população sergipana.