A Revolução da Formação Artística nas Comunidades Brasileiras
O contato com a arte, muitas vezes, não se dá em salas de aula tradicionais. Em diversas regiões do Brasil, a formação artística emerge dos bairros, periferias, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas. Nessas áreas, a cultura não é apenas um conteúdo, mas uma prática do dia a dia.
Com essa visão, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). A iniciativa tem como objetivo articular 68 organizações da sociedade civil que já atuam na formação artística e cultural em seus territórios, reconhecendo seus esforços históricos.
Mais do que apenas um edital, a Rede simboliza um movimento de escuta e reconhecimento de práticas formativas que sempre existiram, mas frequentemente não eram valorizadas nas políticas públicas.
A Formação Artística como Base da Política Cultural
De acordo com o secretário da Sefli, Fabiano Piúba, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente relacionada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um pilar do Sistema Nacional de Cultura, englobando tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições da sociedade civil desempenham um papel fundamental”, explica.
A política reconhece que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas contribuem para a formação estética, cidadã e territorial, impactando a vida das pessoas e o ambiente cultural ao seu redor.
Uma Rede que Reflete a Diversidade Brasileira
As 68 Escolas Livres que fazem parte da Rede são diversas em linguagens e contextos. Elas desenvolvem metodologias socioculturais que são adaptadas às realidades locais, refletindo a riqueza cultural do Brasil. Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos principais desafios foi lidar com essa diversidade sem eliminar as particularidades de cada instituição. “Não buscamos padronizar, mas sim criar condições para que essas organizações se fortaleçam enquanto mantêm sua autonomia”, ressalta.
O processo de seleção mostrou a força e a demanda reprimida nesse setor, com mais de 460 instituições habilitadas no edital. Esse número poderia ser ainda maior, não fossem as dificuldades técnicas que muitas organizações enfrentaram ao usar as plataformas administrativas.
Experiências Concretas: A Ação das Escolas Livres pelo Brasil
Embora a Rede Nacional de Escolas Livres tenha consolidado uma política pública em nível institucional, sua verdadeira essência se revela nas experiências práticas que transformam vidas. Desde o circo profissionalizante no Sul até o teatro no interior da Amazônia, passando pela formação cidadã em Pernambuco e pela educação musical em São Paulo, as Escolas Livres demonstram a diversidade cultural e formativa do Brasil.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C já capacitou mais de 800 pessoas em formação circense graças a bolsas gratuitas proporcionadas pelo edital. Para Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais da instituição, a participação na Rede ampliou o alcance de um conhecimento técnico que antes circulava majoritariamente fora do Brasil. “O projeto das Escolas Livres nos permitiu oferecer cursos gratuitos, garantindo o acesso ao conhecimento”, comenta.
Em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, que atuava de forma informal, agora estruturou sua Escola Livre de Teatro. Para Valdete Souza, presidente da associação, o edital representou uma mudança significativa. “Esse edital é essencial. Ele precisa continuar, pois trabalha na base”, defende. Para Valdete, a formação artística ultrapassa a técnica: “Se não tivermos formação em arte, a arte não sobrevive.”
No Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de atuação, reafirma o papel da arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, enfatiza que o acesso à arte não deve ser limitado à dimensão física. “Acesso é uma garantia de direitos humanos”, destaca, alertando para a necessidade de uma continuidade nas políticas. “A rede de escolas livres ainda não é uma política pública sistemática e contínua”, completa.
Desafios da Formação Artística e o Caminho à Frente
A proposta das Escolas Livres não segue uma metodologia única, permitindo que cada instituição mantenha sua identidade pedagógica. No entanto, a Rede Nacional representa um espaço de reflexão coletiva sobre educação e formação. Durante o primeiro Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as escolas compartilharam experiências e práticas pedagógicas, promovendo um diálogo enriquecedor sobre suas realidades.
Desde a sua criação, a Rede Nacional de Escolas Livres já impactou 36 mil beneficiários, com 70 mil horas de atividades realizadas e mais de 26 mil vagas em atividades formativas. Essas estatísticas evidenciam não apenas a descentralização das ações, mas também o interesse crescente da população pela formação artística.
Um Legado em Construção
Com a institucionalização do Programa Nacional de Escolas Livres, por meio da Instrução Normativa nº 5/2025, a Rede se solidifica como uma política pública fundamental do Ministério da Cultura. A estratégia de ampliação busca integrar estados e municípios, formando redes estaduais que se conectam à rede nacional. Fabiano Piúba destaca: “Esperamos que essa política ganhe cada vez mais capilaridade, funcionando como uma ação federativa do Sistema Nacional de Cultura.”
Mais do que resultados imediatos, a Rede Nacional de Escolas Livres representa um legado de longo prazo para a formação artística e cultural no Brasil. “Cada investimento e articulação não apenas fortalece uma escola ou uma rede, mas estabelece uma política pública que se torna um pilar do Sistema Nacional de Cultura”, conclui o secretário.