Reconhecimento da Tradição Cultural
A Festa da Penha, uma celebração tradicional que ocorre anualmente em Vila Velha, Espírito Santo, acaba de ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.362, de 2026, que formaliza essa importante conquista, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 27. Com este reconhecimento, busca-se valorizar e preservar uma das mais antigas expressões de fé e cultura do Brasil, cuja origem remonta ao século 16.
Esta nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nasceu a partir do Projeto de Lei 3.472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo o senador, a Festa da Penha é a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país, dedicada à Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. A realização do evento é uma colaboração do Convento da Penha, da Arquidiocese de Vitória e da Associação de Amigos do Convento.
Contarato, em sua justificativa para o projeto, enfatiza a importância do reconhecimento jurídico como um passo primordial para proteger uma tradição que simboliza a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Ele destaca que a Festa da Penha remete à colonização portuguesa e evidencia o valor que a festa possui para os capixabas, ressaltando a continuidade histórica e a transmissão geracional dessa celebração.
Celebração Mariana Tradicional
As festividades deste ano ocorrerão entre os dias 5 e 13 de abril, com o tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Em sua 456ª edição, a festa mantém a tradição que foi iniciada em 1570 por Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
No domingo de Páscoa, a celebração se inicia e integra diversos aspectos da cultura e religiosidade locais. Cada edição é marcada por um tema específico e inclui mais de 40 missas, além de 14 romarias e apresentações musicais. Na edição anterior, em 2025, a festa atraiu um público aproximado de 2,7 milhões de pessoas ao longo dos nove dias de programação. A Romaria dos Homens destacou-se como o evento com maior público, reunindo mais de 1 milhão de fiéis no trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação e Apreciação no Senado
O projeto que resultou na lei foi aprovado no Senado em outubro de 2024, após receber um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura. Para Paim, essa manifestação é uma representação vibrante da intersecção entre fé e cultura no Brasil, valorizando as tradições religiosas enquanto integra as festividades ao modo de vida local.
O relator do projeto menciona que a Festa da Penha é uma demonstração da riqueza cultural que, embora profundamente enraizada no catolicismo, é também inclusiva e aberta à diversidade. Ele informa que a procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e as novenas, além das expressões musicais e do folclore local, constituem um verdadeiro mosaico de experiências que extrapolam o âmbito religioso e penetram no campo da cultura nacional.