Nova Data para Resultado dos Editais
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anunciou a prorrogação do prazo para divulgação dos resultados dos editais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura na cidade. Os editais em questão incluem o de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, o de Fomento a Projetos Culturais e o Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. A nova data para a divulgação do resultado da análise de mérito será no dia 24 de abril, enquanto o repasse dos recursos ocorrerá entre 22 de junho e 9 de julho. O total destinado aos três editais ultrapassa três milhões de reais, totalizando exatamente R$ 3,175 milhões.
Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, ressaltou a dedicação da equipe no processo de avaliação dos editais. “Estamos trabalhando intensamente e com muito cuidado nas análises. Para garantir avaliações corretas e justas, precisamos de um prazo adicional, pois a atenção dada ao edital é fundamental para os artistas envolvidos”, destacou.
Alto Número de Inscrições Justifica Prorrogação
A prorrogação se torna necessária devido ao número significativo de inscrições recebidas, que totaliza 1.205. Este volume exige um tempo maior para avaliação, considerando a responsabilidade que a Comissão Deliberativa do FMC (Fundo Municipal de Cultura) tem ao realizar esse trabalho. Para cada inscrição, três avaliadores são designados: dois de fora e um integrante da comissão, o que resulta em um total de 3.600 avaliações a serem analisadas pela plenária.
Outro fator relevante na prorrogação é a disponibilidade dos avaliadores externos, que foram previamente credenciados por meio de chamamento público e que também atuam em editais em outras localidades do Brasil. Dentre os avaliadores, 58 são de fora da Paraíba, enquanto 10 fazem parte da Comissão do Fundo Municipal de Cultura, resultando em uma média de 120 projetos para cada avaliador. Portanto, a rigorosa avaliação, como está sendo feita, não seria possível dentro do prazo original.
Detalhes dos Editais
O Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, com um total de R$ 700 mil, visa selecionar 18 espaços e iniciativas artístico-culturais que receberão subsídios para sua manutenção, utilizando recursos da PNAB.
O Edital de Fomento a Projetos Culturais tem uma verba de R$ 1,875 milhão e selecionará 60 projetos destinados a estimular diferentes manifestações culturais em João Pessoa. Por fim, o Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ oferece R$ 600 mil para premiar 40 agentes culturais que tenham contribuído significativamente para a preservação da capoeira, das culturas populares e do patrimônio imaterial da cidade.
Mais Informações e Acesso aos Editais
Os editais, assim como seus anexos, estão disponíveis na plataforma JPCultura, acessível pelo endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contatar a Funjope pelo e-mail funjope.pnab2025jp@gmail.com, ou pelos telefones (83) 3213-4402 e WhatsApp (83) 3213-4401.
Sobre a PNAB: A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que estabelece uma parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, promovendo a democratização e o acesso à cultura no Brasil. A PNAB busca estruturar um sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos estados e municípios, sempre contando com o envolvimento da sociedade civil.
Serviço:
Resultado preliminar da análise de mérito: 24/04
Repasse dos recursos: de 22/06 a 09/07