Debate sobre o Futuro dos Festivais Nativistas
No último sábado, dia 28 de março, o Conecta Missões, realizado em Santo Ângelo, promoveu discussões essenciais para o setor cultural gaúcho, focando no tema “O Futuro dos Festivais Nativistas”. O evento ocorreu no Clube Gaúcho, no centro da cidade, e reuniu diversos profissionais da música, que compartilharam ideias e sugestões para aprimorar esses eventos que são tão representativos da cultura do Rio Grande do Sul. Coordenado pela diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac), Adriana Sperandir, que também lidera o Instituto Estadual de Música (IEM), o encontro se destacou pela relevância do tema em questão.
Adriana destacou que, anualmente, mais de 50 festivais de música nativista acontecem no estado, todos eles cruciais para a cultura gaúcha. No entanto, ela alertou que muitos desses eventos precisam de suporte e inovação para se adaptarem aos novos tempos. “Temos que entender o novo cenário e os mecanismos de captação de recursos que podem fortalecer esses festivais, que são fundamentais tanto para a produção musical quanto para a economia criativa gaúcha”, ressaltou.
Importância de um Calendário Oficial
O encontro contou com a participação de importantes figuras do mundo cultural, como Tiago Zardin Patias, secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões; Paulo Renato Korsack, presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha; a instrumentista e compositora Charlise Bandeira; o cantor e multi-instrumentista Claudio Vargas; e Ana Krützmann, representante da Nova Produções, produtora executiva do Canto Missioneiro.
Todos os participantes destacaram a urgência na criação de um calendário oficial para os festivais nativistas no estado. Tal calendário ajudaria a regulamentar as datas dos eventos, evitando sobreposições que prejudicam a realização das festividades. “A definição de datas é crucial para fortalecer a união e a harmonia entre os diferentes festivais”, enfatizou a diretora do IEM.
Descentralização das Informações Culturais
Outro ponto abordado no encontro foi a necessidade de melhorar os mecanismos de incentivo aos festivais por meio de legislações e patrocínios. Adriana declarou que a Sedac está empenhada na descentralização de informações, permitindo que as prefeituras estejam sempre atualizadas sobre as oportunidades de apoio e incentivo à cultura.
Apesar de muitos municípios gaúchos ainda não contarem com Secretarias de Cultura ou sistemas de cultura bem estruturados, Adriana reforçou a importância desse segmento: “A cultura é essencial para o desenvolvimento social e econômico das comunidades”, afirmou.
A Sedac planeja replicar a dinâmica do Conecta Missões em outras regiões do estado, aproximando as informações relevantes da cadeia produtiva cultural a todos os envolvidos no setor.
Impactos da Reforma Tributária sobre a Cultura
Um tema que gerou preocupação entre os participantes foi a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que serve como suporte para a maioria dos festivais nativistas. Recentemente, a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) trouxe mudanças que afetam diretamente a cultura, eliminando o ICMS/ISS e, consequentemente, os incentivos estaduais e municipais atrelados a esses impostos. Contudo, a reforma também propõe um regime especial que reduz em 60% as alíquotas de IBS/CBS para produções culturais, artísticas e audiovisuais nacionais, com foco na economia criativa e previsto para ser implementado até 2032.
Adriana informou que já estão sendo estudadas alternativas para criar novos mecanismos de apoio. “Essa discussão já foi pauta na última edição do Fórum Estadual da Cultura e estamos dialogando sobre possíveis soluções viáveis, considerando a nova realidade tributária do país”, explicou.
Sobre o Conecta Missões
O Conecta Missões se destaca como um dos principais eventos do calendário de comemorações dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis. A programação do evento, que ocorreu entre os dias 23 e 29 de março, foi diversificada, incluindo painéis informativos, seminários, exposições, feiras, turismo, atrações culturais e um evento gastronômico, movimentando a cidade de Santo Ângelo, um polo da região.
Organizado pela Associação dos Municípios das Missões (AMM) e pela Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), com o apoio da Secretaria da Cultura (Sedac), o evento teve patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e contou com a colaboração de outras iniciativas como Degusta Missões, Viva o RS Summit, Canto Missioneiro, Sebrae, e a prefeitura municipal de Santo Ângelo.