Desafios do início de ano político
O governo federal inicia 2024 sob intensa pressão, com foco na aprovação de medidas provisórias (MPs) e na análise de vetos acumulados no Congresso Nacional. Um dos principais pontos da pauta é o programa social que distribui botijões de gás a famílias de baixa renda, lançado em 2025. Essa medida, que visa aliviar a situação de vulnerabilidade social, foi instituída por meio de uma MP que perderá sua validade em 11 de fevereiro. Com a retomada das atividades do Congresso marcada para o dia 2 do próximo mês, o governo enfrenta um prazo crítico de apenas uma semana para garantir a aprovação da proposta. Apesar do tempo escasso, a expectativa é que a popularidade do programa assegure o apoio necessário para sua continuidade.
Além da urgência em relação às MPs, o governo também está atento à análise dos vetos presidenciais. Atualmente, o Congresso possui cerca de 70 vetos que precisam ser examinados assim que os trabalhos legislativos forem reiniciados em fevereiro. Entre esses vetos, destaca-se o que rejeita o Projeto de Lei que altera a dosimetria das penas, favorecendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em ações questionáveis. As expectativas em torno desse veto são diferentes das que cercam a MP do Gás. Analistas apontam que, enquanto a medida do gás deve avançar com apoio popular, o veto relacionado à redução das penas enfrenta um cenário mais complicado e provavelmente será derrubado.
Para Melillo Diniz, cientista político, o ano eleitoral de 2026 exigirá do governo uma estratégia de negociação mais apurada. Ele observa que as dificuldades em formar uma base de apoio sólida dentro do Congresso podem complicar a aprovação das propostas em debate. Para garantir o avanço de suas medidas, a administração deverá liberar recursos de emendas parlamentares destinadas a seus aliados, o que pode ser um facilitador nas negociações políticas. Assim, o governo busca não apenas manter a governabilidade, mas também responder às demandas sociais urgentes que estão na linha de frente das preocupações do eleitorado.