Guia da Candidata: Fortalecendo a Voz Feminina na Política
A Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul) dá um passo significativo na promoção da participação feminina na política com o lançamento do Guia da Candidata, nesta terça-feira (17). O evento ocorrerá em uma sessão especial no Plenário e servirá como um verdadeiro manual prático, projetado para estimular e proteger as mulheres durante o processo eleitoral. A publicação reúne orientações jurídicas e logísticas que visam enfrentar as barreiras de gênero, raça e classe, fornecendo ferramentas para combater a violência política.
Para a procuradora e senadora Augusta Brito (PT-CE), a violência política de gênero busca deslegitimar a competência intelectual das mulheres, frequentemente invisibilizando suas vozes ou utilizando a moralidade e o ambiente digital para desacreditá-las. “Quando você se torna protagonista, seja em um mandato ou em sua campanha, acaba sendo pressionada a desistir. A violência física é visível, mas a violência silenciosa é a mais devastadora, especialmente para mulheres negras e membros da comunidade LGBTQIA+”, destaca a senadora.
Com a leitura do guia, Augusta Brito convida as mulheres a se informarem, se filiarem a partidos e enfrentarem as adversidades no cenário político. “Quando muitas mulheres entram na política, transformamos a política”, conclui a senadora, enfatizando a importância do engajamento feminino.
Direitos e Estratégias no Processo Eleitoral
O Guia da Candidata traz informações preciosas sobre os direitos garantidos por lei, como o acesso a, no mínimo, 30% dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral e tempo proporcional de veiculação em rádio e TV. Além disso, oferece ferramentas práticas para montar equipes, definir mensagens de campanha e gerenciar redes sociais.
Um dos aspectos importantes do documento é a abordagem estratégica para lidar com a violência política de gênero. Aqui estão algumas orientações fundamentais:
- Identificação e Conscientização: O primeiro passo é reconhecer que ataques morais, psicológicos, digitais e econômicos constituem formas de violência e que a culpa nunca recai sobre a vítima.
- Registro de Provas: É crucial documentar tudo imediatamente, utilizando prints de telas datadas, salvando links, áudios e vídeos, e evitando responder ao agressor antes de garantir as provas.
- Canais de Denúncia: O guia elucida como formalizar denúncias em delegacias (através de Boletim de Ocorrência), diretamente nas plataformas digitais e no Ministério Público Federal.
- Ferramentas Tecnológicas: O uso do aplicativo Pardal para reportar irregularidades de propaganda e do Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral) é incentivado para combater fake news e deepfakes.
Além disso, o guia enfatiza a necessidade de combater as chamadas “candidaturas laranjas”, garantindo que a presença feminina no cenário político seja autêntica e competitiva. Com esse suporte didático, o Senado reafirma que a democracia se fortalece por meio da participação ativa e segura de todas as mulheres.
Zap Delas: Canal de Apoio às Mulheres
No evento de lançamento do guia, também serão apresentados os primeiros resultados do ZAP Delas (61 98309-0025), um canal que oferece acolhimento e orientação jurídica para casos de violência política de gênero e raça. Este serviço é um avanço importante na prevenção e enfrentamento desse tipo de violência, especialmente com a proximidade das eleições de 2026.
Estabelecido pela Promul em 22 de outubro de 2025, o canal simboliza um marco no combate à violência política de gênero e integra as ações previstas na Lei nº 14.192/2021. Essa iniciativa visa ampliar os canais de escuta, acolhimento e orientação disponíveis para mulheres em cargos públicos, candidatas e servidoras, além de outras vítimas desse tipo de violência.
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi criada em 2013, por meio da Resolução nº 9/2013, com o intuito de inserir a Casa Legislativa de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham direitos iguais. O seu objetivo é lutar pela igualdade plena e enfrentar a violência contra as cidadãs, garantindo seus direitos e promovendo o empoderamento feminino, que será alcançado através da emancipação individual e da conscientização coletiva necessária para superar a dependência social e a dominação política.