Fortalecendo a Voz Feminina na Política
Na manhã desta segunda-feira, 2 de março, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão de Participação Feminina (COFEM) e da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), deu início à quarta edição do projeto Mulheres na Política. A proposta visa incentivar e ampliar a participação das mulheres de forma efetiva nas esferas políticas, promovendo o engajamento feminino no estado.
A iniciativa, que já está em andamento desde 2020, busca estimular o envolvimento das mulheres na política sergipana por meio de debates e reflexões sobre temas essenciais para garantir a inclusão feminina nas eleições e nos espaços de decisão. O evento se tornou uma plataforma importante para discutir e promover a igualdade de gênero na política.
A mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; e a deputada estadual Linda Brasil, que representou o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). O encontro também teve a participação de representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da OAB/SE e da Procuradoria Regional Eleitoral.
A diretora da EJESE, Dra. Brígida Declerc Fink, ressaltou a importância do projeto e da presença feminina nos espaços de poder. “É uma grande honra liderar a Escola Judiciária Eleitoral e promover iniciativas que fortalecem a participação feminina na política. Não existe uma democracia verdadeira sem mulheres atuando nos centros de decisão”, afirmou.
A mediação do debate ficou sob a responsabilidade da servidora Jamille Secundo Melo, que enfatizou a relevância do evento como um espaço de diálogo e troca de experiências. “Participar deste momento de reflexão é extremamente gratificante. O Mulheres na Política é essencial para fortalecer a presença feminina e discutir os desafios que as mulheres enfrentam na esfera pública”, disse Jamille.
O primeiro painel do evento foi conduzido pela juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, Andremara dos Santos, que é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. A juíza abordou as “Ações afirmativas da legislação para estímulo da participação feminina nas eleições”, explicando que essas ações são mecanismos legais que visam reduzir desigualdades de gênero, raça e etnia. “Essas iniciativas são essenciais para criar condições mais equitativas na disputa eleitoral e promover uma maior participação das mulheres na política”, destacou.
Na sequência, a advogada Marilda de Paula Silveira, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, apresentou o painel sobre “Candidatura fictícia e suas consequências”, tema de suma importância para a eficácia das políticas de incentivo à participação feminina. “Apenas registrar uma candidatura não é suficiente; é necessário agir de maneira efetiva para garantir que as mulheres sejam de fato eleitas”, alertou Marilda.
Encerrando a programação, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia da Costa Viana, trouxe à tona o painel “Violência política de gênero”, onde abordou os desafios enfrentados pelas mulheres na política e os mecanismos de proteção disponíveis na legislação. “As mulheres estão aqui para ficar e não são convidadas a sair. É fundamental garantir que elas tenham proteção e respeito em seus papéis de decisão”, comentou Flávia.
Durante o evento, a assessora da EJESE, Lídia Matos, apresentou a personagem Tia Vera, que simboliza a campanha contra a desinformação e a promoção da busca por informações confiáveis. “A Tia Vera é um reforço fundamental na luta contra a desinformação e pela valorização da informação verdadeira, essencial para uma participação cidadã consciente”, enfatizou.
Ao final da programação, os participantes puderam visitar a exposição Olhares Femininos Sergipanos, organizada pelo Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Sergipe (CEMEL). A mostra, que faz parte das ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, destaca trabalhos de artistas locais e tem como objetivo valorizar o protagonismo feminino no campo cultural. A visitação é gratuita e segue até o dia 6 de março, das 8h às 13h, no hall de entrada do plenário do Tribunal.
A gestora do CEMEL, Carmen Luiza Nascimento, destacou a importância da exposição para a valorização das mulheres. “A mostra amplia o alcance das ações institucionais voltadas à valorização das mulheres e do olhar artístico feminino no estado”, concluiu.