Oportunidade para Retomar os Estudos
A Prefeitura de Niterói inicia nesta segunda-feira (19) o processo de matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. Essa iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, voltadas para jovens a partir dos 15 anos (completos até 31 de março de 2026), além de atender adultos e idosos que desejam reiniciar ou dar início à sua trajetória escolar.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bira Marques, a abertura das matrículas reforça o compromisso de Niterói com a inclusão e a oferta de novas oportunidades de aprendizagem. A ideia é ampliar o acesso, assegurando que todos os estudantes tenham a chance de retomar ou continuar seus estudos em qualquer fase da vida.
“A EJA é sinônimo de acolhimento, oportunidades e valorização das trajetórias individuais de cada aluno. Nosso objetivo é garantir que jovens, adultos e idosos encontrem na escola um lugar onde se sintam pertencentes e tenham acesso ao aprendizado e a novas perspectivas para o futuro”, afirmou o secretário.
O processo de matrícula ocorrerá em duas etapas: uma para a renovação de matrículas e outra para novos alunos que desejam ingressar no sistema. Os estudantes que já estão na EJA deverão renovar suas matrículas diretamente nas unidades escolares a partir de 19 de janeiro, com a atualização de documentos, se necessário. Para os alunos menores de 18 anos, essa renovação deve ser realizada por um responsável legal.
Os novos alunos, por sua vez, deverão realizar a matrícula presencialmente nas escolas que oferecem o programa, a partir da mesma data, respeitando os horários de funcionamento de cada instituição.
Documentação Necessária para Matrícula
No ato da matrícula, os interessados devem apresentar a ficha de matrícula e um formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados, além dos seguintes documentos:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, quando aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (no caso de transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme as diretrizes da Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do termo judicial de guarda, termo de responsabilidade ou termo de autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar local, se necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, contendo todas as normas e procedimentos, pode ser consultado no Diário Oficial do Município, publicado no sábado (17).
Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que oferecem a EJA, distribuídas por diversas regiões da cidade, proporcionando um acesso mais amplo à educação e solidificando a política de inclusão educacional.
Unidades de Educação que Oferecem a EJA
As escolas onde os matriculados podem se inscrever incluem:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto;
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca;
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro;
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga;
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba;
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro;
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição;
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí;
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca;
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato.